Cumprimento de sentença 5086121-05.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5086121-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 17:17

Juntado(a)

13/12/2023, 17:06

Baixa Definitiva

06/11/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 07:04

Decisão interlocutória

11/10/2023, 07:04

Juntado(a)

10/10/2023, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 17:30

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2023, 17:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50861210520224025101

10/10/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PATRICIO JUNQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECULTIVO DO INSS EM UBERABA MG (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5086121-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 917) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

19/07/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2023, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 07:04

SENTENÇA

•13/04/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PATRICIO JUNQUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR PARTE RÉ: GERENTE EXECULTIVO DO INSS EM UBERABA MG (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Remessa Necessária Cível Nº 5086121-05.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 917) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE

02/08/2023, 00:00

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Juntada de peças digitalizadas

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Juntado(a)

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50861210520224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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