Apelação Cível 0005916-12.2001.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0005916-12.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 07/07/2026 e dezoito horas do terceiro e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo. Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. Não serão aceitos os enviados por e-mail ou qualquer outra forma, inclusive juntada diretamente aos autos, sendo aceitos apenas os realizado por meio do sistema e-Proc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual. O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada. O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão. NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc. VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão. Apelação Cível Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal ALFREDO JARA MOURA APELANTE: MARCOS PINHEIRO CASTELLA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANGELA MARTINELLI VILLARINHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: CAROLINA LAMASTRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO 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CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: SUSI LIMA BARRETO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA INTERESSADO: SYDNEYDA BRAGA VIEIRA DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: SYLVIA DE CARVALHO PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: SYLVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: SYLVIO DE OLIVEIRA PITTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO INTERESSADO: ALVARO BRAZ MAGALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA INTERESSADO: ANA LUISA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA INTERESSADO: ANA MARTHA MAGALDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA INTERESSADO: DALVA DO NASCIMENTO SIQUEIRA BULHOES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA INTERESSADO: MARIA TEREZINHA RODRIGUES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: MONICA MAGALDI SUGUIHURA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA INTERESSADO: REGINA GOLDSZTAJN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES INTERESSADO: SYLVIO RODRIGUES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: VERA LUCIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: CREUSA DA CRUZ SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE INTERESSADO: NELSON GOMES DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2026. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0005916-12.2001.4.02.5101 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 16/06/2026.

18/06/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (Círculos de Reflexão com Ofensores)

16/06/2026, 12:52

Reativação

16/06/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLORINDA SENA SANTORO ADVOGADO(A): ELIDA SILVA MANDU DA COSTA (OAB RJ201427) DESPACHO/DECISÃO Evento 1509: Cite-se a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para manifestação, na forma do art. 690, CPC. Evento 1515: Dê-se vista do documento anexado no evento 1516.1, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: RACHEL DANGELIS DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: RACHEL NISKIER ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: RAIMUNDO SOARES PRAIA ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: RAY PEREIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) EXEQUENTE: REGINA MARIA DINIZ PONTES ADVOGADO(A): ADRIANE GOMES DA SILVA ALVES (OAB RJ237476) EXEQUENTE: REGINA MARIA SILVA CARRICO DE MORAIS ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) 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MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: MAURO PALMA GIANINI ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: ELAINE PALMA GIANINI ADVOGADO(A): JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO(A): PAULO AMERICO LOPES FRANCO (OAB RJ137734) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA BEATRIZ SILVA DURANTI (OAB RJ052780) ADVOGADO(A): CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (OAB RJ133602) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (OAB RJ033895) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) ADVOGADO(A): MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (OAB RJ025812) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA SANTOS (OAB RJ158868) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MARINS DOS SANTOS (OAB RJ129216) ADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724) EXEQUENTE: MARIA TEREZINHA RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: SYLVIO RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: SERGIO BRAZ MAGALDI ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: DALVA DO NASCIMENTO SIQUEIRA BULHOES ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA ADVOGADO(A): DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE (OAB RJ126390) EXEQUENTE: REGINA GOLDSZTAJN ADVOGADO(A): WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB RJ120446) EXEQUENTE: MARCOS PINHEIRO CASTELLA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) EXEQUENTE: CRISTINA RICKLI CAVALCANTI DA MATTA ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: LUCIANA RICKLI CAVALCANTI ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: ALVARO BRAZ MAGALDI ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: ANA MARTHA MAGALDI ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: MONICA MAGALDI SUGUIHURA ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: MARIA VIRGINIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: ANA LUISA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) EXEQUENTE: LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ISABELLA TORRES WERMELINGER DE CARVALHO (OAB RJ239875) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) SENTENÇA Assim, considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram expedidos, cabendo ao beneficiário acompanhar a situação do requisitório diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx), e que, após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, declaro satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC/15.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1386 - 16/10/2025 - Juntado(a)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de REGINA GATTO, bem como a informação acerca da devolução ao erário do valores referente ao requisitório RPV2016071466 ( 1368.2 pag 4), conforme Lei nº 13.467/2017, defiro a reexpedição do requisitório, devendo a Secretaria providenciar seu cadastramento, intimação das partes e, não havendo oposição, seu envio ao Eg. TRF 2ª Região. Após, dê-se nova vista às partes e, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1368 - 05/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 1364 - 17/07/2025 - Determinada a intimação

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) DESPACHO/DECISÃO Evento 1353: Intime-se a exequente (REGINA GATTO) para esclarecer qual requisitório deseja reexpedição, apresentando cópia do documento ou indicando em qual evento se encontra, no prazo de 10 (dez) dias. Esclareço à parte interessada que os dois documentos mencionados no evento 1337 se referem ao requisitório depositado referente à autora REGINA MARIA DINIZ PONTES (eventos 406 e 509). Após, voltem conclusos.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005916-12.2001.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: REGINA GATTO ADVOGADO(A): GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB RJ228764) EXEQUENTE: REGINA MARIA DINIZ PONTES ADVOGADO(A): ADRIANE GOMES DA SILVA ALVES (OAB RJ237476) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1344 - 06/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 1341 - 28/05/2025 - Despacho

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2004, 10:51

Julgamento

09/06/2004, 18:04

Distribuição (sorteio)

15/10/2003, 18:32

Documentos

Outros

•25/06/2026, 00:00

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Partes do Processo(112)