Cumprimento de sentença 5003743-49.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003743-49.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: EDMAR JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 123 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

17/09/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: EDMAR JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 12/08/2025 - Juntado(a)

13/08/2025, 00:00

Outras Decisões

09/08/2025, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: EDMAR JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecimentos acerca da impugnação apresentada, uma vez que o ano calendário 2018, refere-se ao ano exercício 2019, o qual consta na tabela apresentada pela União. Em relação ao honorários sucumbenciais, de fato, não foram cadastrado, embora tenha sido informado no evento 89, PLAN2. Assim, persistindo a impugnação da parte autora, intime-se a União para manifestação, no mesmo prazo. Havendo anuência do autor em relação aos cálculos da União, retifique-se o requisitório cadastrado para correta indicação dos valores devidos ao autor e aqueles referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: EDMAR JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 30/06/2025 - Juntado(a)

01/07/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 19:13

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/06/2025, 11:12

Mero expediente

19/05/2025, 07:33

Mero expediente

29/04/2025, 18:02

Mudança de Classe Processual

29/04/2025, 17:27

Recebimento

22/04/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDMAR JOAO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003743-49.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

10/11/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00