Cumprimento de sentença 5000298-86.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5000298-86.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2026, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 147 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2026, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 04/03/2026 - Juntado(a)

05/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 02/02/2026 - Remetidos os Autos

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

10/12/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as informações prestadas pela Contadoria do Juízo, consigno que devem ser consideradas as rubricas indicadas no evento 97, INF1, uma vez que referem-se àquelas indicadas expressamente na sentença, sendo as demais mero desdobramento. Outrossim, verifica-se que, embora a parte autora tenha informado na petição do evento 106, PET1 sobre a apresentação da declaração de imposto de renda referente ao ano calendário2024/ano exercício 2025, na verdade apresentou a declaração do ano calendário 2023/ano exercício 2024. Assim, oportunizo a juntada da declaração do IRPF referente ao ano calendário 2024/ano exercício 205. Na oportunidade, deverá informar ainda acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo: 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, registro que os valores descontados no ano calendário 2025 deverão ser deduzidos na declaração de 2026.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 09:20

Mero expediente

05/11/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 30/09/2025 - Juntada de Informações da Contadoria

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000298-86.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: RENAN JADERSON PAULO DE MELO ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Com efeito, a apuração do indébito deve ser precedida pela recomposição dos rendimentos tributáveis que serviram de base para o cálculo do imposto de renda. Portanto, devem ser deduzidos os valores de imposto de renda restituídos à parte exequente por ocasião do ajuste atual da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ainda que o título executivo judicial não tenha sido expresso quanto a esta possibilidade. Assim, intime-se a parte autora para apresentar novos cálculos, conforme metodologia acima indicada, sob pena de homologação dos valores apresentados pela União. Prazo: 15 (quinze) dias.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:51

Outras Decisões

04/07/2025, 18:23

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00