Procedimento Comum Cível 5003246-64.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2025, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003246-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA ELOY ADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, na forma do artigo 487, I, do CPC.

23/10/2025, 00:00

Improcedência

22/10/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003246-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA ELOY ADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

03/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003246-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA ELOY ADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu HUDSON DE OLIVEIRA GUIEIRO não apresentou contestação, decreto sua revelia, nos termos dos arts. 344 e 345, inciso II, do CPC. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003246-64.2025.4.02.5006/ES AUTOR: ALEXANDRE DA COSTA ELOY ADVOGADO(A): ROBERTO VIEIRA SATHLER LIMA (OAB ES030962) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, quanto ao requerimento de tutela provisória de urgência, não vislumbro, em juízo de cognição sumária, a presença do requisito da probabilidade do direito. Sendo assim, a matéria deverá ser submetida ao contraditório e à dilação probatória, uma vez que os elementos constantes dos autos não são suficientes para se assentar, por ora, a plausibilidade fático-jurídica da pretensão autoral. Diante disso, ausente um dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, indefiro a tutela provisória de urgência. A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento. Defiro o requerimento de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s). Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação. Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.

20/06/2025, 00:00

Liminar

18/06/2025, 16:05

Distribuição (sorteio)

16/06/2025, 16:55

Documentos

•23/10/2025, 00:00