Recurso Especial 5068913-13.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

SYED MAHMOOD AHMED

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SAYYEDA FRIDA AHMED MITTARAGIS

CPF

TERCEIRO

SAYYEDA SABA AHMED KHARA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 08:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

16/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024, 18:46

Não conhecido o recurso de SYED MAHMOOD AHMED - ESPÓLIO

14/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

14/02/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 10:39

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/02/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024, 18:09

Documentos

•02/02/2024, 18:07

•02/02/2024, 18:06

•02/02/2024, 18:05