Procedimento Comum Cível 5020658-57.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOSE TRANCOSO JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB/ES 24793·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 8887·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 22175·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 008887·CPF·Representa: Autor

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB/ES 024793·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB/ES 24793·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 8887·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 22175·CPF·Representa: Autor

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS

OAB/ES 008887·CPF·Representa: Autor

ANA FRIDA MIRANDA SILVA

OAB/ES 024793·CPF·Representa: Autor

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS

OAB/ES 022175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2026, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020658-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE TRANCOSO JUNIOR ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (Tema 1.102). Transitada em julgado, dê-se baixa.

17/03/2026, 00:00

Improcedência

16/03/2026, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020658-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE TRANCOSO JUNIOR ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020658-57.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO AUTOR: JOSE TRANCOSO JUNIOR ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 42 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/05/2025, 08:33

Ato ordinatório

28/01/2025, 13:57

Ato ordinatório

29/11/2024, 13:54

Ato ordinatório

02/11/2024, 08:43

Mero expediente

20/09/2024, 15:12

Ato ordinatório

14/08/2024, 18:36

Gratuidade da Justiça

17/07/2024, 15:06

Distribuição (sorteio)

28/06/2024, 20:01

Documentos

•17/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00