Cumprimento de sentença 5094495-15.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5094495-15.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 186 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 185 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

12/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2026, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 09/03/2026 - Juntado(a)

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 26/02/2026 - Juntado(a)

27/02/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

24/02/2026, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (evento 140), no montante total de R$ 929.979,70 (novecentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), e, com base no art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil - CPC, extingo o processo COM resolução de mérito. Saliente-se que os valores serão devidamente atualizados quando a expedição dos requisitórios, eis que o próprio sistema de precatórios da Justiça Federal aplica os acréscimos devido (juros e atualização monetária), conforme tabela aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça. Custas na forma da lei. Sem honorários, diante do acordo celebrado entre as partes. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, devendo, neste momento, cadastrar as retenções devidas a título de imposto de renda e deduções, caso haja, e deduzir os honorários contratuais devidos. Em seguida, às partes sobre o teor das requisições, por 5 dias. Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada. Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio dos ofícios requisitórios expedidos. Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região quanto ao depósito dos valores. Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias. Nada mais requerido, voltem conclusos para extinção.

29/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

28/01/2026, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em face da proposta de acordo atualizada ofertada pela União no evento 140.

17/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 13:33

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, mais uma vez, o patrono da parte autora deixou de responder às intimações realizadas pelo juízo, em desnecessário atraso na prestação jurisdicional e na solução da lide para a autora. Sendo assim, tendo em vista que a última manifestação autoral ocorreu há mais de 3 meses, reitere-se a sua intimação para que, no prazo de 30 dias, adote as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, e se manifeste de forma conclusiva sobre a proposta de acordo apresentada pela União, sob pena de restar configurado o abandono da causa, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, com a consequente extinção do processo.

13/10/2025, 00:00

Mero expediente

10/10/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em face da proposta de acordo ofertada pela União no evento 114.

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA CECCOPIERI ADVOGADO(A): DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação em face da proposta de acordo ofertada pela União no evento 114.

03/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: VERA LUCIA CECCOPIERI (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VIANA CARVALHO (OAB RJ113817) ADVOGADO: DANIEL ROSA DE ALMEIDA (OAB RJ114002) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5094495-15.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

29/11/2022, 00:00

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

Homologação de Transação

Ato ordinatório

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