Execução Fiscal 5033698-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033698-39.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 18:05

Outras Decisões

23/05/2025, 15:38

Mero expediente

15/03/2025, 00:19

Outras Decisões

20/02/2025, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 12:27

Por decisão judicial

06/10/2021, 12:14

Mero expediente

11/08/2021, 07:42

Mero expediente

02/06/2021, 17:07

Mero expediente

20/05/2021, 11:59

Outras Decisões

20/04/2021, 20:40

Mero expediente

17/03/2021, 19:44

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2021, 15:21

Mero expediente

03/03/2021, 22:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

16/10/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033698-39.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil de 2015.

06/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/08/2025, 18:05

Outras Decisões

23/05/2025, 15:38

Documentos

•06/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/03/2025, 00:19

Outras Decisões

20/02/2025, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 12:27

Por decisão judicial

06/10/2021, 12:14

Mero expediente

11/08/2021, 07:42

Mero expediente

02/06/2021, 17:07

Mero expediente

20/05/2021, 11:59

Outras Decisões

20/04/2021, 20:40

Mero expediente

17/03/2021, 19:44

Petição (Embargos de declaração)

17/03/2021, 15:21

Mero expediente

03/03/2021, 22:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2021, 18:09

Por decisão judicial

28/01/2021, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021, 03:01

Por decisão judicial

30/07/2020, 15:23

Outras Decisões

30/07/2020, 15:05

Outras Decisões

05/06/2020, 16:14

Distribuição (sorteio)

04/06/2020, 16:16