Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a possibilidade de modificação da sentença proferida caso acolhidos os embargos de declaração opostos pela parte ré (evento 313), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos.
25/06/2026, 00:00
Mero expediente
24/06/2026, 17:59
Petição (Embargos de declaração)
22/06/2026, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$ 1.716,39, em 09/09/2025 (data da perícia - evento 266), correspondente ao reparo do imóvel localizado no Bloco 9, Ap. 504, Condomínio Residencial Venda da Cruz Setor IV, situado na rua Doutor Porciúncula, 395, no Município de São Gonçalo/RJ (evento 1, anexo 7,), em decorrência dos vícios de construção detectados no laudo pericial judicial.
17/06/2026, 00:00
Procedência em Parte
16/06/2026, 16:15
Mero expediente
22/01/2026, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 17/12/2025 - PETIÇÃO
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 282: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
27/11/2025, 00:00
Outras Decisões
26/11/2025, 00:16
Outras Decisões
14/11/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 266: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art.477,§1º, CPC).
Após, cumpra-se o determinado no evento 246.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 23:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 255: Dê-se vista às partes da data agendada para realização da perícia.
Após, cumpra-se o determinado no evento 246.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização a título de danos materiais no valor de R$ 1.716,39, em 09/09/2025 (data da perícia - evento 266), correspondente ao reparo do imóvel localizado no Bloco 9, Ap. 504, Condomínio Residencial Venda da Cruz Setor IV, situado na rua Doutor Porciúncula, 395, no Município de São Gonçalo/RJ (evento 1, anexo 7,), em decorrência dos vícios de construção detectados no laudo pericial judicial.
17/06/2026, 00:00
Procedência em Parte
16/06/2026, 16:15
Mero expediente
22/01/2026, 19:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ RELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUK
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 293 - 17/12/2025 - PETIÇÃO
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 282: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, venham os autos conclusos.
27/11/2025, 00:00
Outras Decisões
26/11/2025, 00:16
Outras Decisões
14/11/2025, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 266: Dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias (art.477,§1º, CPC).
Após, cumpra-se o determinado no evento 246.
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 23:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002878-52.2021.4.02.5117/RJ
AUTOR: REGINA CELIA DE JESUS COSTA
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 255: Dê-se vista às partes da data agendada para realização da perícia.
Após, cumpra-se o determinado no evento 246.
06/08/2025, 00:00
Mero expediente
05/08/2025, 18:07
Mero expediente
29/07/2025, 13:52
Mero expediente
02/07/2025, 21:47
Outras Decisões
09/06/2025, 19:03
Outras Decisões
11/04/2025, 15:20
Outras Decisões
03/12/2024, 14:27
Outras Decisões
17/10/2024, 16:42
Mero expediente
28/08/2024, 13:38
Mero expediente
24/07/2024, 17:04
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:53
Mero expediente
04/04/2024, 13:40
Mero expediente
24/01/2024, 16:06
Mero expediente
07/11/2023, 15:17
Mudança de Classe Processual
07/11/2023, 15:00
Mero expediente
05/09/2023, 14:25
Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)
04/09/2023, 16:27
Mero expediente
04/09/2023, 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023, 00:00
Conflito de Competência
22/05/2023, 10:36
Outras Decisões
04/05/2023, 19:12
Mero expediente
21/10/2022, 15:55
Mero expediente
05/10/2022, 14:10
Ato ordinatório
06/08/2022, 00:41
Mero expediente
18/07/2022, 19:13
Mero expediente
31/05/2022, 21:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2022, 06:16
Por decisão judicial
18/02/2022, 07:39
Mero expediente
18/02/2022, 03:20
Mero expediente
10/11/2021, 18:10
Recebimento
05/11/2021, 10:23
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2021, 12:59
Ato ordinatório
25/08/2021, 23:46
Petição (Recurso inominado)
20/08/2021, 11:24
Procedência em Parte
10/08/2021, 09:31
Ato ordinatório
30/06/2021, 21:30
Mero expediente
19/05/2021, 17:23
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)