Cumprimento de sentença 5013181-54.2023.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de sentença 5013181-54.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

08/06/2026, 00:00

Mero expediente

05/06/2026, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 25/03/2026 - Juntado(a)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação do INSS no evento 191, bem como a planilha de cálculos apresentada no evento 181 (ANEXO2), verifica-se que não constam, no demonstrativo, as competências compreendidas entre 01/11/2024 e 31/05/2025, conforme indicado pela própria autarquia. Diante disso, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nova planilha de cálculos atualizada, mantendo-se os valores já apurados no demonstrativo anteriormente juntado e incluindo, expressamente, as competências de 01/11/2024 a 31/05/2025, com discriminação individualizada das parcelas. Com a juntada da nova planilha, intime-se a parte autora para manifestação. Cumpra-se.

20/03/2026, 00:00

Mero expediente

04/03/2026, 00:54

Mero expediente

19/02/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 181 - 30/12/2025 - PETIÇÃO Evento 178 - 16/12/2025 - Determinada a intimação

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, COM A RESPECTIVA BAIXA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 18:52

Mudança de Classe Processual

15/12/2025, 15:28

Recebimento

10/12/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. É INCABÍVEL UTILIZAR A VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REDISCUTIR A MATÉRIA DECIDIDA. EMBARGOS DO INSS REJEITADOS. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem condenação em honorários. Oportunamente, remetam-se os autos ao juízo de origem, com a respectiva baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2025.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA Votante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Votante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) RETIRADO DE PAUTA.

16/10/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2026, 00:00

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na pauta da Sessão PRESENCIAL a ser realizada no dia 18/09/2025 (quinta-feira), a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. Também de ordem da MM. Juíza Relatora são prestados os seguintes esclarecimentos, inclusive quanto a eventuais pleitos de inclusão do processo em sessão que permita a sustentação oral em modo remoto, a ser realizada em 25/09/2025, às 14h: 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e na Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, tal como ocorria antes da pandemia do COVID19. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 3ª Turma Recursal, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, no dia 18/09/2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação da presente decisão, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA que será realizada no dia 25/09/2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador. Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial do dia 18/09/2025, na qual será permitida a sustentação oral nos termos dos itens 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (item 5, supra), deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/09/2025 e incluído na sessão por videoconferência que será realizada em 25/09/2025 a partir das 14hs. O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).

29/08/2025, 00:00

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