Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018438-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018438-77.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018438-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIA MARIA MARQUES LAMAS ADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ219057) ADVOGADO(A): MARIO AMARO DA SILVA NETO (OAB RJ157406) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a transmissão da(s) requisição(ões) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cientifico a parte autora de que, após o depósito, as informações do banco, da conta e do valor depositado serão lançadas eletronicamente por meio do sistema de acompanhamento processual. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou do BANCO DO BRASIL, conforme a indicação. Ao arquivo com baixa na distribuição.

14/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:38

Mero expediente

10/11/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018438-77.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: NADIA MARIA MARQUES LAMAS ADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ219057) ADVOGADO(A): MARIO AMARO DA SILVA NETO (OAB RJ157406) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 01/10/2025 - Juntado(a)

02/10/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018438-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIA MARIA MARQUES LAMAS ADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ219057) ADVOGADO(A): MARIO AMARO DA SILVA NETO (OAB RJ157406) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 18:14

Mero expediente

24/07/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018438-77.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NADIA MARIA MARQUES LAMAS ADVOGADO(A): DAYANE MARIA DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ219057) ADVOGADO(A): MARIO AMARO DA SILVA NETO (OAB RJ157406) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01. Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023. Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.

12/06/2025, 00:00

Mero expediente

10/06/2025, 23:40

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 18:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

09/05/2025, 19:45

Procedência

07/05/2025, 18:52

Mero expediente

25/09/2024, 16:55

Mero expediente

26/03/2024, 13:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 00:00