Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004708-76.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004708-76.1990.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2026, 06:15

Por decisão judicial

19/08/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004708-76.1990.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: YEDDA ABREU DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) DESPACHO/DECISÃO Evento 415: Considerando que foi concedia a guarda do menor NATAN ABREU BISPO apenas por 180 dias, indefiro o pedido de levantamento. Ademais, ainda não houve o deferimento da habilitação do menor nestes autos, pela razão exposta na decisão do evento 380, DESPADEC1. Suspenda-se o andamento do feito como determinado no item C da decisão acima mencionada.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2025, 16:17

Por decisão judicial

04/06/2025, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004708-76.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 399 - 20/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004708-76.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: YEDDA ABREU DA CONCEICAO (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 397 - 20/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004708-76.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: DEBORA DE OLIVEIRA ANDRE (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 395 - 20/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004708-76.1990.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO EXEQUENTE: SANA CRISTINA OLIVEIRA ANDRE DO NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 393 - 20/05/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

14/03/2025, 10:51

Mero expediente

03/02/2025, 17:52

Mero expediente

07/01/2025, 18:15

Outras Decisões

11/11/2024, 19:02

Mero expediente

30/07/2024, 21:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 00:00