Cumprimento de sentença 5019229-31.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5019229-31.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: SINVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: INALDO VAZ GONCALVES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: GILBERTO RENSON LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

28/05/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/05/2026, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: GILBERTO RENSON LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da requisição de pagamento do evento 283, DOC1, intime(m)-se o(s) beneficiários(ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO, RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO e GILBERTO RENSON LIRIO) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados, nos percentuais devidos a cada sucessor, conforme informado no requerimento do evento 405, DOC1. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

22/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALCY GILBERTO LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos legais dos artigos 687 e seguintes do CPC, bem como do art. 1.829 do CC, e com a anuência da parte ré, DEFIRO o pedido de habilitação do evento 391, DOC1 em favor do(s) sucessor(es) de ALCY GILBERTO LIRIO: ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO, GILBERTO RENSON LIRIO e RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO. Proceda-se à retificação da autuação para substituir o autor falecido, ALCY GILBERTO LIRIO, e incluir os sucessores habilitados no polo ativo da demanda. Intimem-se. Intimem-se os herdeiros habilitados para, em 10 dias, informar o percentual que lhes são devidos do depósito do evento 283, DOC1. Após, voltem os autos conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 10:21

Ato ordinatório

17/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: SINVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: INALDO VAZ GONCALVES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ALCY GILBERTO LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação retro, DEFIRO a dilação de prazo requerida. Fica a parte cientificada de que deverá cumprir o prazo constante na programação do e-Proc.

26/09/2025, 00:00

Mero expediente

25/09/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: WELLINGTON ROCHA SIQUEIRA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: SINVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: INALDO VAZ GONCALVES ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ALCY GILBERTO LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação de que, apesar das tentativas realizadas, não foi possível o contato com os herdeiros/sucessores da parte falecida, bem como o disposto no art. 313, §2º, II, do CPC, que determina a intimação do espólio ou dos sucessores para manifestação quanto à habilitação, defiro o pedido formulado no evento 360, DOC1. Determino a intimação dos herdeiros/sucessores da parte falecida, por meio de Oficial de Justiça, no endereço constante nos autos (evento 1, DOC1), a fim de que se manifestem quanto ao interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Intimem-se.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 21:02

Mero expediente

02/04/2025, 10:41

Mero expediente

05/11/2024, 08:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/09/2024, 03:00

Morte ou perda da capacidade

22/07/2024, 17:50

Documentos

Sentença

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019229-31.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) EXEQUENTE: GILBERTO RENSON LIRIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES023081) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito da requisição de pagamento do evento 283, DOC1, intime(m)-se o(s) beneficiários(ADRIANA DE ALMEIDA LIRIO, RULLY MAIKO DE ALMEIDA LIRIO e GILBERTO RENSON LIRIO) para informar(em) nos autos, caso queira(m), no prazo de cinco dias, os dados bancários (banco, agência, conta e CNPJ), com vistas à transferência dos valores depositados, nos percentuais devidos a cada sucessor, conforme informado no requerimento do evento 405, DOC1. Após manifestação ou decorrido o prazo, expeça(m)-se o(s) alvarás, com a determinação de transferência eletrônica aos beneficiários caso os dados bancários sejam informados, o que deverá ser cumprido pela instituição bancária depositária, no prazo de 10 (dez) dias, devendo esta juntar aos autos comprovação do cumprimento das diligências. Não sendo informados os dados bancários, o(s) alvará(s) dever(ã)o ser impresso(s) para recebimento junto ao banco. Registre-se que no momento do saque dos valor indicado no alvará de levantamento, o imposto de renda devido deverá ser calculado e recolhido pela instituição financeira depositária, mediante guia de recolhimento, observando-se a legislação tributária e as informações constantes da conta de depósito, nos termos do artigo 8º da Resolução 822/23, do CJF.

22/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Morte ou perda da capacidade

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