Cumprimento de sentença 0501833-22.2003.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

31/03/2026, 18:18

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

10/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

19/12/2025, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

19/12/2025, 20:44

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

17/12/2025, 02:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034228-33.2025.4.02.9445/TRF (VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2025, 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/10/2025, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060808 processada no TRF2 com o no. 50342283320254029445/TRF (VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

14/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060808

06/10/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

23/09/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

22/09/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

15/09/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

14/09/2025, 22:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

12/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

11/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/09/2025, 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060808

11/09/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

11/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

10/06/2025, 15:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165

27/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165

26/05/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501833-22.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAMARA DE COMERCIO AMERICANA PARA O BRASIL ADVOGADO(A): ANDREI FURTADO FERNANDES (OAB RJ089250) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110) ATO ORDINATÓRIO VISTA AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO TRANSCRITA ABAIXO: "(...) Não havendo impugnação, dê-se vista à parte vencedora para informar, discriminadamente, o valor do crédito principal corrigido e, em separado, o valor dos juros, de forma individualizada por beneficiário, além do valor total da requisição, nos termos do artigo 8º, X, da Resolução nº CJF-RES-822/2023 e do Capítulo 4 do Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, ambos do Conselho da Justiça Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Com a informação, expeça-se o RPV/Precatório."

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

19/03/2025, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 14:13

Decisão interlocutória

14/02/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 14:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

07/11/2024, 03:04

Juntada de Petição

06/11/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/10/2024, 23:59

Despacho

11/10/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0017903-79.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 146

11/10/2024, 13:37

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0017903-79.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 148

11/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2024, 13:28

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:27

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0522990-22.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 212

02/10/2024, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05018332220034025101/TRF2

26/09/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: CAMARA DE COMERCIO AMERICANA PARA O BRASIL ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0501833-22.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAMARA DE COMERCIO AMERICANA PARA O BRASIL ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0501833-22.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CAMARA DE COMERCIO AMERICANA PARA O BRASIL ADVOGADO: Enrico Estefan Mannino (OAB RJ095110) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0501833-22.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

30/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

31/05/2021, 19:55

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

08/04/2021, 12:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/04/2021, 12:12

Localização Interna - (JRJNJL-NELSON JOSE CASTANHEIRA ALVES)

17/09/2007, 15:15

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFTD-FERNANDA FERNANDES FORASTIERE)

12/07/2007, 15:01

Suspensão por Suspenso-Aguardando julgamento de Recurso - (JRJFTD-FERNANDA FERNANDES FORASTIERE)

12/07/2007, 15:00

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

21/06/2007, 16:00

Localização Interna - (JRJTIE-THATIANE ILDEFONSO DE ALMEIDA)

20/06/2007, 14:42

Juntada - (JRJTIE-THATIANE ILDEFONSO DE ALMEIDA)

20/06/2007, 14:41

Localização Interna - (JRJFTD-FERNANDA FERNANDES FORASTIERE)

12/06/2007, 17:08

Devolução de Remessa - (JRJFTD-FERNANDA FERNANDES FORASTIERE)

12/06/2007, 17:07

Localização Interna - (JRJHHO-HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES)

25/05/2007, 15:11

Juntada - (JRJHHO-HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES)

25/05/2007, 15:10

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

24/05/2007, 11:48

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Contrarrazões - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

24/05/2007, 11:47

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

09/05/2007, 10:14

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

09/05/2007, 10:12

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

08/05/2007, 14:02

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

08/05/2007, 14:00

Localização Interna - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

12/04/2007, 12:18

Localização Interna - (JRJHHO-HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES)

10/04/2007, 18:45

Juntada - (JRJHHO-HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES)

10/04/2007, 18:36

Juntada - (JRJHHO-HELOISA HELENA FERREIRA RODRIGUES)

10/04/2007, 18:35

Localização Interna - (JRJTIE-THATIANE ILDEFONSO DE ALMEIDA)

16/03/2007, 15:05

Localização Interna - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

14/03/2007, 12:16

Devolução de Remessa - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

14/03/2007, 12:14

Localização Interna - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

25/01/2007, 14:39

Remessa, Carga Para Embargante por motivo de Contrarrazões - (JRJAYT-ANA LYGIA BROQUÃ� BASTOS)

25/01/2007, 14:38

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

16/01/2007, 14:29

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

07/12/2006, 13:08

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

27/11/2006, 13:47

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

27/11/2006, 13:31

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

22/11/2006, 11:52

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

19/10/2006, 16:08

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

19/10/2006, 15:34

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

19/10/2006, 15:27

Localização Interna - (JRJNIU-ANA LUCIA RANGEL DA SILVA)

01/08/2006, 13:08

Juntada - (JRJNIU-ANA LUCIA RANGEL DA SILVA)

01/08/2006, 13:07

Localização Interna - (JRJIUH-RICARDO AUGUSTO SAAVEDRA HURTADO)

28/07/2006, 16:28

Devolução de Remessa - (JRJIUH-RICARDO AUGUSTO SAAVEDRA HURTADO)

28/07/2006, 15:55

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

22/05/2006, 17:59

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

22/05/2006, 17:38

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

22/05/2006, 17:37

Devolução de Remessa - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

22/05/2006, 17:36

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

16/05/2006, 13:42

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

16/03/2006, 16:50

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

16/03/2006, 16:45

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJETM-RENATA TERRAO MADDALENA)

22/02/2006, 15:28

Localização Interna - (JRJETM-RENATA TERRAO MADDALENA)

03/11/2005, 17:28

Conclusão para Sentença - (JRJETM-RENATA TERRAO MADDALENA)

03/11/2005, 17:06

Localização Interna - (JRJIUH-RICARDO AUGUSTO SAAVEDRA HURTADO)

30/09/2005, 15:16

Devolução de Remessa - (JRJIUH-RICARDO AUGUSTO SAAVEDRA HURTADO)

30/09/2005, 14:09

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

31/08/2005, 13:30

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

31/08/2005, 13:28

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

18/08/2005, 13:21

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

09/08/2005, 11:11

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

05/08/2005, 18:24

Localização Interna - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

01/08/2005, 13:50

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

01/08/2005, 13:45

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

05/07/2005, 15:51

Localização Interna - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

17/06/2005, 10:38

Localização Interna - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

10/06/2005, 15:17

Localização Interna - (JRJJSB-JOATHAS SOARES BELLO)

09/06/2005, 19:03

Localização Interna - (JRJFMD-FERNANDA MATTOS FERNANDES)

03/06/2005, 15:49

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

19/05/2005, 17:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

19/05/2005, 17:44

Conclusão para Despacho - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

13/05/2005, 14:57

Juntada - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

13/05/2005, 14:55

Juntada - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

07/03/2005, 15:56

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

02/03/2005, 17:26

Juntada - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

02/03/2005, 13:42

Localização Interna - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

25/02/2005, 15:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJSB-JOATHAS SOARES BELLO)

24/02/2005, 17:49

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

23/02/2005, 18:05

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

23/02/2005, 18:03

Localização Interna - (JRJRWD-RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES)

21/02/2005, 14:52

Juntada - (JRJRWD-RODRIGO MALTEZ GONZALEZ DOMINGUES)

21/02/2005, 14:43

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

17/02/2005, 16:45

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

04/02/2005, 17:11

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

04/02/2005, 17:10

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

04/02/2005, 17:08

Conclusão para Despacho - (JRJMGD-MARIA DA GLORIA DA GRAÇA MELO CORTES)

04/02/2005, 15:28

Localização Interna - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

02/02/2005, 16:50

Juntada - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

02/02/2005, 16:48

Localização Interna - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

27/01/2005, 17:20

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

26/01/2005, 17:54

Juntada - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

26/01/2005, 16:16

Conclusão para Decisão - (JRJNJL-NELSON JOSE CASTANHEIRA ALVES)

26/01/2005, 15:25

Intimação de Sentença - Pessoal - (JRJNJL-NELSON JOSE CASTANHEIRA ALVES)

26/01/2005, 15:24

Juntada - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

26/01/2005, 14:54

Localização Interna - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

25/01/2005, 18:04

Localização Interna - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

25/01/2005, 18:01

Juntada - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

24/01/2005, 15:43

Localização Interna - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

07/01/2005, 18:57

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

07/01/2005, 18:55

Devolução de Remessa - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

07/01/2005, 18:52

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

01/12/2004, 18:50

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

22/11/2004, 14:52

Juntada - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

19/11/2004, 12:06

Juntada - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

19/11/2004, 12:05

Juntada - (JRJLDU-LEONARDO DUTRA)

19/11/2004, 12:04

Localização Interna - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

26/10/2004, 16:26

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

26/10/2004, 16:25

Intimação de Despacho - Pessoal - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

26/10/2004, 16:20

Conclusão para Despacho - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

26/10/2004, 15:51

Localização Interna - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

06/10/2004, 17:51

Audiência tipo Instrução - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

06/10/2004, 17:49

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

06/10/2004, 17:48

Localização Interna - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

28/09/2004, 17:33

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

28/09/2004, 17:31

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

24/09/2004, 08:56

Audiência tipo Instrução e Julgamento - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

22/09/2004, 15:10

Conclusão para Despacho - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

22/09/2004, 13:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRSC-ROSANGELA SILVEIRA DO NASCIMENTO)

22/09/2004, 13:52

Localização Interna - (JRJCFS-CLEGE FIRMINO DA SILVA PINHEIRO)

09/08/2004, 23:59

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

17/05/2004, 21:21

Devolução de Remessa - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

17/05/2004, 21:20

Juntada - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

12/05/2004, 16:46

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

29/04/2004, 21:19

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

20/04/2004, 21:18

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

06/04/2004, 21:17

Devolução de Remessa - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

06/04/2004, 21:16

Juntada - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

25/03/2004, 17:43

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

08/03/2004, 21:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

13/02/2004, 21:14

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

05/02/2004, 21:13

Devolução de Remessa - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

05/02/2004, 21:12

Juntada - (JRJJJT-JULIANA JARDIM DOS SANTOS TAVARES)

03/02/2004, 13:58

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

19/01/2004, 21:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

18/12/2003, 21:10

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

27/11/2003, 21:09

Devolução de Remessa - (JRJJSB-JOATHAS SOARES BELLO)

17/11/2003, 21:08

Juntada - (JRJJSB-JOATHAS SOARES BELLO)

17/11/2003, 15:11

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

16/09/2003, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

02/09/2003, 21:06

Conclusão para Despacho - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

08/08/2003, 21:05

Juntada - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

08/08/2003, 18:26

Devolução de Remessa - (INDEFINIDO-indefinido)

05/08/2003, 21:04

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJLBA-LEONARDO BRASIL)

28/07/2003, 21:03

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMTO-MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA)

03/07/2003, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

09/06/2003, 21:01

Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Conhecimento - (INDEFINIDO-indefinido)

03/04/2003, 23:57

Juntada - (JRJWOS-WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTIEL)

28/03/2003, 18:30

Distribuição por Dependência - (JRJRSA-ROSANA DE ALMEIDA SENRA)

25/02/2003, 14:15

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034228-33.2025.4.02.9445/TRF (VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060808 processada no TRF2 com o no. 50342283320254029445/TRF (VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060808

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