PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
Autor
UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Reu
Advogados / Representantes
JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/RJ 5515·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
OAB/RJ 32377·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
OAB/RJ 032377·CPF·Representa: Autor
JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS
OAB/RJ 005515·CPF·Representa: Autor
LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
OAB/RJ 032377·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/12/2025, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ005515D)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (OAB RJ032377)
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/10/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/10/2025, 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2025, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ005515D)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (OAB RJ032377)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
16/04/2024, 10:33
Mero expediente
22/03/2024, 16:28
Mero expediente
05/03/2024, 19:35
Mero expediente
28/02/2024, 19:48
Mero expediente
02/10/2023, 16:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2023, 13:08
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
EXEQUENTE: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA
ADVOGADO(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ005515D)
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (OAB RJ032377)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 216 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO
INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 214 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
06/08/2025, 00:00
Por decisão judicial
16/04/2024, 10:33
Mero expediente
22/03/2024, 16:28
Mero expediente
05/03/2024, 19:35
Mero expediente
28/02/2024, 19:48
Mero expediente
02/10/2023, 16:33
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/05/2023, 13:08
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
26/05/2023, 16:53
Mero expediente
24/04/2023, 19:51
Recebimento
24/04/2023, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (OAB RJ032377) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ005515D) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INTERESSADO: SERGIO JOSÉ XAVIER DE MENDONÇA (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (INTERESSADO)
INTERESSADO: THIAGO SOARES DA SILVEIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -UFF (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCIA FLORINDA DA SILVA LEITE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: PREMIAR COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (OAB RJ032377) ADVOGADO(A): JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB RJ005515D) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
INTERESSADO: SERGIO JOSÉ XAVIER DE MENDONÇA (INTERESSADO)
INTERESSADO: BRUNO LEONARDO BRITO VICENTE (INTERESSADO)
INTERESSADO: THIAGO SOARES DA SILVEIRA (INTERESSADO)
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -UFF (INTERESSADO)
INTERESSADO: MARCIA FLORINDA DA SILVA LEITE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 0022374-08.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE