Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008032-88.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008032-88.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008032-88.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCIO LANA DIAS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Evento 71. Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/10/2025, 00:00

Outras Decisões

01/10/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008032-88.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCIO LANA DIAS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo da decisão ao evento 61, sem resposta, reitere-se a intimação da parte autora para manifestação acerca da informação trazida pelo INSS ao evento 57, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

27/08/2025, 00:00

Mero expediente

26/08/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008032-88.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCIO LANA DIAS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca da informação trazida pelo INSS ao evento 57, no prazo de 05 (cinco) dias.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 19:38

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/06/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008032-88.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MARCIO LANA DIAS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a CEAB-DJ foi intimada em 09/04/2025 e a parte autora em 11/04/2025, mas os respectivos prazos permanecem com o status “aguardando abertura”, foi registrado o chamado junto ao setor de TI nº 2025029650 para averiguação de eventual falha no sistema. Diante disso, reitere-se as intimação do referido órgão para que comprove, nos autos, o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença constante do evento 34, no prazo de 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, reitere-se a intimação da parte para ciência da sentença homologatória de acordo (evento 34). Cumprida a determinação, dê-se regular prosseguimento ao feito, nos termos da referida sentença. TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Implantar Benefício NB Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária DIB 01/02/2025 DIP 01/02/2025 DCB 14/08/2025 RMI A apurar Segurado Especial Não Observações

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 13:43

Homologação de Transação

09/04/2025, 19:40

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 13:50

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

19/02/2025, 10:38

Ato ordinatório

12/12/2024, 17:33

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

02/12/2024, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 00:00