Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010641-38.2020.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010641-38.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

24/06/2026, 16:45

Outras Decisões

09/02/2026, 14:46

Mero expediente

29/01/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010641-38.2020.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 11/12/2025 - Juntado(a)

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

27/10/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010641-38.2020.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI REQUERENTE: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 01/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/06/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010641-38.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) ADVOGADO(A): BARBARA BRAGA GALVAO (OAB BA044827) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para retificação da classe processual, fazendo constar "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)". Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculos para fins de execução da sentença. Após, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução. Eventual impugnação (justificada, apontando as diferenças a executar) deverá ser apresentada no prazo retro, sob pena de preclusão. Nada requerido pela parte exequente, determino a baixa e arquivamento do feito. Intimada a parte executada e decorrido o prazo para impugnação, requisite-se o pagamento do valor informado ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando-se as partes da referida expedição (prazo: 05 dias), nos termos do artigo 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 do Conselho da Justiça Federal. Intimadas as partes e nada tendo sido alegado, voltem-me para envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Havendo informação de liberação de pagamento do RPV/Precatório, intime-se o(a) beneficiário(a) para levantamento (artigo 41, da Resolução CJF-RES-2017/00458). Deverá a parte beneficiária dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil ou da CEF, independentemente da expedição de alvará, portando os documentos que comprovem sua identidade e seu cadastro no CPF, além de seu domicílio. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

28/05/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

27/05/2025, 16:11

Mero expediente

27/05/2025, 16:05

Recebimento

27/05/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO: Barbara Braga Galvao REQUERIDO: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO: Luiz Fernando Sande Mathias REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5010641-38.2020.4.02.5118/DF (originário: processo nº 50106413820204025118/RJ) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2021, 16:33

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

20/01/2021, 19:45

Mero expediente

10/12/2020, 17:07

Documentos

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO: Barbara Braga Galvao REQUERIDO: CLAUDIO RIBEIRO BRAGA ADVOGADO: Luiz Fernando Sande Mathias REQUERENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a intimação e o cadastramento dos advogados no sistema eproc, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91, ficam as partes e os advogados intimados para ciência de que os processos abaixo relacionados tramitam no sistema eproc, implantado na TNU em 17 de julho de 2017. Em decorrência, faz-se necessário o cadastramento dos advogados, que ainda não possuam credenciamento no referido sistema, nos seguintes termos: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria). Informo ainda que os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4a. Região tiveram seus registros migrados para o eproc TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5010641-38.2020.4.02.5118/DF (originário: processo nº 50106413820204025118/RJ) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

27/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Outras Decisões

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

Mero expediente

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