Cumprimento de sentença 5003454-96.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5003454-96.2022.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003454-96.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: MARCOS ELIAS MOISES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 02/06/2026 - Juntado(a)

03/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003454-96.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: MARCOS ELIAS MOISES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003454-96.2022.4.02.5121/RJ RELATOR: GILSON DAVID CAMPOS REQUERENTE: MARCOS ELIAS MOISES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 29/11/2025 - PETIÇÃO

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 08:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 12:15

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 12:13

Mero expediente

08/09/2025, 08:48

Mudança de Classe Processual

05/09/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003454-96.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: MARCOS ELIAS MOISES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): THAIS SIMOES CUSTODIO DOS SANTOS (OAB RJ229180) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ao pagamento de parcelas pretéritas de auxílio por incapacidade temporária ao autor, MARCOS ELIAS MOISÉS, no período de 17/02/2021 a 31/05/2022, nos termos da fundamentação acima, acrescidos de correção monetária e juros de mora de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios. Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

06/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

05/08/2025, 18:32

Mero expediente

08/05/2025, 14:16

Mero expediente

12/07/2024, 10:09

Mero expediente

11/02/2024, 09:54

Mero expediente

15/09/2023, 18:06

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2026, 00:00