Cumprimento de sentença 5042805-82.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 29.748,90

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSANE SANTOS FEUCHARD

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA KETTLEN COSTA LAU

OAB/ES 019660·CPF·Representa: Autor

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB/ES 027432·CPF·Representa: Autor

DEBORA MASSOLA APARECIDO

OAB/ES 030935·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075262-38.2024.4.02.9666/TRF (ROSANE SANTOS FEUCHARD)

31/08/2024, 02:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:26

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

02/08/2024, 16:22

Despacho

02/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014999 processada no TRF2 com o no. 50752623820244029666/TRF (ROSANE SANTOS FEUCHARD)

01/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014999

31/07/2024, 19:14

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

20/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075262-38.2024.4.02.9666/TRF (ROSANE SANTOS FEUCHARD)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2024, 16:28

31/08/2024, 02:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

20/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:26

Baixa Definitiva

02/08/2024, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

02/08/2024, 16:22

Despacho

02/08/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014999 processada no TRF2 com o no. 50752623820244029666/TRF (ROSANE SANTOS FEUCHARD)

01/08/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014999

31/07/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

26/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500014999

08/07/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2024, 09:17

Juntada de Petição

03/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 04:21

Juntada de Petição

17/04/2024, 16:28

Juntada de Petição

15/04/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

16/02/2024, 14:04

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:59

Juntada de Petição

02/02/2024, 06:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

25/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

05/12/2023, 06:11

Despacho

05/12/2023, 06:11

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 14:42

Juntada de Petição

01/12/2023, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

09/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

06/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 17:49

Despacho

06/10/2023, 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/08/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSANE SANTOS FEUCHARD (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5042805-82.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 87

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2023, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

14/02/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/01/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/12/2022, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

21/11/2022, 23:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/11/2022, 16:44

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 11/11/2022 15:30. Refer. Evento 20

11/11/2022, 15:47

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

11/11/2022, 15:20

Juntada de Petição

10/11/2022, 13:58

Juntada de Petição

10/11/2022, 13:58

Juntada de Petição

07/11/2022, 18:23

Juntada de Petição

04/11/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/10/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 11/11/2022 15:30

27/09/2022, 20:19

Determinada a intimação

26/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2022, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/07/2022, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 11:54

Despacho

31/05/2022, 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2022, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 13:08

Despacho

18/03/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESCAC02S)

07/01/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 09:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2024, 06:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:45

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:43

SENTENÇA

•11/11/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 13:08

OUTROS

•02/12/2021, 09:41

OUTROS

•02/12/2021, 09:41

OUTROS

•02/12/2021, 09:41