Cumprimento de sentença 0503451-45.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA TOMAZ DA CUNHA EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 361 - 30/04/2026 - PETIÇÃO Evento 352 - 17/04/2026 - Determinada a intimação

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506) DESPACHO/DECISÃO Evento 345, PET1 e evento 348: Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para ciência de que o RPV expedido em seu nome (evento 339, RPV1) foi enviado e encontrar-se-á depositado na data e na Instituição Bancária informada no sitio do TRF da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br - consulta processual – nº do processo requisitório autuado no TRF) e estará disponível para levantamento na data indicada. A parte beneficiária deverá dirigir-se diretamente àquela Instituição Bancária para efetuar o levantamento, portando carteira de identidade, comprovante de residência e CPF, observando a data informada acima. Sem prejuízo do determinado nos parágrafos anteriores, concedo o prazo adicional de 90 (noventa) dias para habilitação dos sucessores de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, conforme requerido (evento 350, PET1). Intimem-se. Aguarde-se. Requerida a habilitação, dê-se vista à União Federal, por 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CESAR RIBEIRO FONTES ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Evento 345, PET1 e evento 348: Intime-se, pessoalmente, a parte exequente para ciência de que o RPV expedido em seu nome (evento 339, RPV1) foi enviado e encontrar-se-á depositado na data e na Instituição Bancária informada no sitio do TRF da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br - consulta processual – nº do processo requisitório autuado no TRF) e estará disponível para levantamento na data indicada. A parte beneficiária deverá dirigir-se diretamente àquela Instituição Bancária para efetuar o levantamento, portando carteira de identidade, comprovante de residência e CPF, observando a data informada acima. Sem prejuízo do determinado nos parágrafos anteriores, concedo o prazo adicional de 90 (noventa) dias para habilitação dos sucessores de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, conforme requerido (evento 350, PET1). Intimem-se. Aguarde-se. Requerida a habilitação, dê-se vista à União Federal, por 05 (cinco) dias. Em seguida, voltem-me conclusos.

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN EXEQUENTE: ALZENIR QUEIROZ (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 339 - 08/10/2025 - Juntado(a)

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CESAR RIBEIRO FONTES ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Evento 326, PET1: Defiro a dilação requerida para cumprimento do determinado no item II do evento 306, DESPADEC1, quanto à habilitação dos sucessores de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, por 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo do determinado no parágrafo anterior, reexpeça-se o requisitório cancelado, relativo à falecida exequente ALZENIR QUEIROZ (evento 318, EXTR1), em benefício do ESPÓLIO DE ALZENIR QUEIROZ, com bloqueio, para futura transferência ao juízo sucessório. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Não havendo oposição, voltem-me conclusos para envio.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CESAR RIBEIRO FONTES ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Evento 326, PET1: Defiro a dilação requerida para cumprimento do determinado no item II do evento 306, DESPADEC1, quanto à habilitação dos sucessores de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, por 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo do determinado no parágrafo anterior, reexpeça-se o requisitório cancelado, relativo à falecida exequente ALZENIR QUEIROZ (evento 318, EXTR1), em benefício do ESPÓLIO DE ALZENIR QUEIROZ, com bloqueio, para futura transferência ao juízo sucessório. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Não havendo oposição, voltem-me conclusos para envio.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ INTERESSADO: CESAR RIBEIRO FONTES ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA DESPACHO/DECISÃO Evento 326, PET1: Defiro a dilação requerida para cumprimento do determinado no item II do evento 306, DESPADEC1, quanto à habilitação dos sucessores de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO, por 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo do determinado no parágrafo anterior, reexpeça-se o requisitório cancelado, relativo à falecida exequente ALZENIR QUEIROZ (evento 318, EXTR1), em benefício do ESPÓLIO DE ALZENIR QUEIROZ, com bloqueio, para futura transferência ao juízo sucessório. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023. Não havendo oposição, voltem-me conclusos para envio.

03/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/10/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0503451-45.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALZENIR QUEIROZ (Espólio) ADVOGADO(A): LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (OAB RJ104114) EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO(A): ALAN SOUZA ARRUDA (OAB AL010746) ADVOGADO(A): ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506) DESPACHO/DECISÃO Evento 313, PET1 e evento 316, PET1: Intimem-se ESPÓLIO DE ALZENIR QUEIROZ, herdeiros de ANTÔNIO FRANCISCO RIBEIRO e UNIÃO FEDERAL para ciência e eventual manifestação acerca dos comprovantes de cancelamento do evento 318, EXTR1 e evento 318, EXTR2, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ficando a UNIÃO intimada, ainda, para manifestação quanto ao requerimento de reexpedição do evento 313, PET1, no mesmo prazo. Em seguida, voltem-me conclusos.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 19:21

Mero expediente

04/04/2025, 14:31

Mero expediente

25/11/2024, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2024, 06:15

Morte ou perda da capacidade

20/05/2024, 12:50

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00