0043251-79.2012.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB

CNPJ 33.***.***.0001-95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS

OAB/RJ 128566•Representa: ATIVO

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PATRICIA MELLO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0043251792012402510120240513165313

13/05/2024, 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/05/2024, 12:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/04/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

30/04/2024, 03:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/03/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/03/2024, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83

17/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/02/2024, 18:28

Juntada de Petição

08/02/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2023, 10:56

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 13:13

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 13:30

DECISÃO STJ/STF

•28/08/2023, 12:53

OUTROS

•28/08/2023, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 15:09