Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007855-13.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.251,13

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANINE NUNES ROMANO

OAB/ES 011063·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074031-73.2024.4.02.9666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

31/08/2024, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014323 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

31/07/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014323 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)

31/07/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014323

23/07/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

16/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2024, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500014323

26/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/06/2024, 19:31

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

19/09/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074031-73.2024.4.02.9666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:26

PETIÇÃO

•23/05/2024, 12:51

31/08/2024, 02:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014323 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS)

31/07/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014323 processada no TRF2 com o no. 50740317320244029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)

31/07/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014323

23/07/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

16/07/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

15/07/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2024, 14:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500014323

26/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/06/2024, 19:31

Juntada de Petição

12/06/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

11/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

02/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2024, 16:26

Despacho

23/05/2024, 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/05/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 14:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

23/05/2024, 14:16

Transitado em Julgado

23/05/2024, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/04/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/04/2024, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024, 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

04/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007855-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

01/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/03/2024, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174

25/03/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/03/2024, 17:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/03/2024, 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

12/03/2024, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

06/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 11:45

Decisão interlocutória

21/02/2024, 11:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

20/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/12/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

27/11/2023, 23:59

Negado seguimento a Recurso

17/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 19:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/11/2023, 17:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

03/11/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

19/09/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/08/2023, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007855-13.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 160

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/06/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/05/2023, 11:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/05/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023, 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 394

27/04/2023, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2023, 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

16/01/2023, 17:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

16/01/2023, 17:56

Juntada de Petição

16/01/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/12/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2022, 18:19

Juntada de Petição

18/11/2022, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/11/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2022, 12:57

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/10/2022, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 08:14

Despacho

31/08/2022, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/08/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/08/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERCIDIA RIBEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 30/08/2022 às 14:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Costa, Vila Velha/ES, telefone 3010-3206/ 99533-9669 <br/> Perito: ALYNE MENDONCA MARQUES TON

29/07/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2022, 17:45

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/04/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022, 17:15

Juntada de Petição

07/04/2022, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2022, 15:16

Não Concedida a tutela provisória

25/03/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 09:50

Distribuído por sorteio

18/03/2022, 11:12

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:15

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 20:37

SENTENÇA

•21/10/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:14

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:26

PETIÇÃO

•23/05/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 18:30

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:42

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 11:15

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 20:37

SENTENÇA

•21/10/2022, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 15:16