Cumprimento de sentença 5005815-89.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim

Partes do Processo

MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA BRAMBILA ZANELATO

OAB/ES 028227·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 23:24

Transitado em Julgado

14/10/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

03/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:52

Despacho

24/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/08/2024, 01:05

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

21/10/2025, 23:24

Transitado em Julgado

14/10/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/09/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

03/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2025, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:14

27/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

19/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

18/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2025, 22:33

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 17:52

Despacho

24/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

20/08/2024, 01:05

Juntado(a)

14/08/2024, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

13/08/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/08/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/08/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 22:22

Despacho

02/08/2024, 22:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:15

Juntada de Petição

29/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/12/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/11/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/11/2023, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:55

Determinada a intimação

23/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

27/09/2023, 13:22

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/08/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

03/08/2023, 10:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103997) RECORRIDO: MARIA JOSE LUCINDO FONTOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BRAMBILA ZANELATO (OAB ES028227) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005815-89.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 182

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/06/2023, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

19/06/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/05/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/05/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023, 01:04

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/03/2023, 01:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,18 em 02/03/2023 Número de referência: 1021055

02/03/2023, 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/02/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/02/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023, 11:25

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2023, 08:59

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 22:40

Convertido o Julgamento em Diligência

13/05/2022, 22:40

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

11/01/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 17:41

Juntada de Petição

25/10/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:05

Juntada de Petição

02/09/2021, 14:57

Juntada de Petição

31/08/2021, 17:18

Juntada de Petição - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)

31/08/2021, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/08/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/08/2021, 06:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2021, 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 15:14

Alterado o assunto processual

05/08/2021, 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/08/2021, 15:12

Determinada a citação

05/08/2021, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021, 07:53

Juntada de certidão

04/08/2021, 18:27

Juntada de certidão

04/08/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 22:22

PETIÇÃO

•29/01/2024, 12:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 18:05

SENTENÇA

•11/02/2023, 08:59

SENTENÇA

•13/05/2022, 22:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 07:53