Procedimento Comum Cível 0099586-45.2017.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0099586-45.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

26/03/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

18/03/2026, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

18/03/2026, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

18/03/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302

18/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302

17/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2026, 18:33

Despacho

16/03/2026, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00995864520174025101/TRF2

16/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA VERACY SILVA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FERNANDES TAVARES (OAB MG089801) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLANGE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): GILCEIA BOLDRINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0099586-45.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

26/07/2024, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 18:33

SENTENÇA

•27/05/2024, 17:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 301, 302

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 00995864520174025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

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