Cumprimento de sentença 5007429-95.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 25.395,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

JOSE LUCINIO FARDIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE THIARLA FERREIRA

OAB/ES 017019·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043397-94.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUCINIO FARDIN)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:25

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 07:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007901 processada no TRF2 com o no. 50433979420244029666/TRF (JOSE LUCINIO FARDIN)

08/05/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007901

08/05/2024, 09:44

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:33

28/06/2024, 06:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5043397-94.2024.4.02.9666/TRF (JOSE LUCINIO FARDIN)

28/06/2024, 04:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:25

Despacho

04/06/2024, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 07:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500007901 processada no TRF2 com o no. 50433979420244029666/TRF (JOSE LUCINIO FARDIN)

08/05/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500007901

08/05/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

27/04/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/04/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/04/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500007901

09/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/04/2024, 15:50

Juntada de Petição

08/04/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:35

Juntada de Petição

30/01/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2023, 18:33

Determinada a intimação

13/12/2023, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 10:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/12/2023, 10:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/12/2023, 10:15

Juntada de Petição

12/12/2023, 18:44

Baixa Definitiva

30/11/2023, 16:50

Despacho

30/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 15:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 19:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUCINIO FARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007429-95.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 320

03/10/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/09/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 18:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE LUCINIO FARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007429-95.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

02/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 225

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/05/2023, 18:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/05/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/05/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 07:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/04/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:59

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/03/2023, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2022, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 22:03

Despacho

30/11/2022, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/11/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:01

Despacho

18/10/2022, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 06:13

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 15:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/12/2023, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:46

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 20:51

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:42

SENTENÇA

•23/03/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 13:01