Embargos à Execução 5053069-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5053069-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053069-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CD LIMA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: JOAO VICTOR RIBEIRO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS INTEGRALMENTE, mantendo a sentença tal como lançada. Intimem-se.

14/11/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053069-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE LIMA, CD LIMA DISTRIBUIDORA LTDA. e JOÃO VICTOR RIBEIRO PEREIRA DE LIMA em face da sentença do evento 21.1, a qual julgou improcedente os pedidos autorais. Em apertada síntese, alegam os embargantes que não juntaram a planilha de cálculos devido a erros técnicos. Informam que pediram para que fosse oportunizada a produção de todas as provas admitidas em Direito, em específico oral, documental e pericial. Juntaram planilha de cálculo e solicitaram que fosse enviada ao perito judicial. É o necessário. Passo a decidir. Diante dos efeitos infringentes dos embargos opostos, se faz necessária a manifestação da CEF, em relação ao alegado pela parte autora, conforme disposto no artigo 1.023 §2º do Código de Processo Civil. Assim, determino: Intime-se, a Caixa Econômica Federal, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos opostos pela parte autora.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 15:09

Petição (Embargos de declaração)

17/09/2025, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053069-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CD LIMA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: JOAO VICTOR RIBEIRO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Execução, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 259.586,66 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 14/03/2025, a ser corrigido nos termos do contrato. Sem custas (art. 7º da Lei 9.289/1996). Determino a elevação dos honorários advocatícios fixados no despacho proferido no evento 3.1 da execução em apenso para 15% (quinze por cento) sobre o valor de dívida, nos termos do § 2º do art. 827 do CPC/2015, observada a suspensão da exigibilidade nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença aos autos principais e arquivem-se os presentes autos.

15/09/2025, 00:00

Improcedência

12/09/2025, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5053069-13.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CD LIMA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) EMBARGANTE: JOAO VICTOR RIBEIRO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): ANDRE PONTES PIMENTEL (OAB RJ140306) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para se manifestar, em até 15 (quinze) dias, sobre os documentos e informações apresentados pela parte embargada. Cumprido o prazo, ou transcorrido sem manifestação, encaminhem-se os autos conclusos.

06/08/2025, 00:00

Outras Decisões

05/08/2025, 23:02

Mero expediente

06/06/2025, 21:56

Distribuição (dependência)

29/05/2025, 19:43

Documentos

•14/11/2025, 00:00