Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001198-23.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: VITOR MORAES SOARES
REQUERENTE: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 24/10/2025 - Expedição de Alvará
27/10/2025, 00:00
OAB/RJ 099589
·
CPF
·
Representa: Autor
·
Representa: Autor
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL
OAB/RJ 203850·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Réu
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 99589·CPF·Representa: Réu
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/ES 43280·CPF·Representa: Réu
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
Mudança de Classe Processual
23/10/2025, 14:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-23.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 47: Indefiro o pedido de transferência de valores, tendo em vista o disposto no art. 183, § 3º, g, e § 5º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, já que a conta indicada não é titularizada pelo(a) autor(a), que é o(a) beneficiário(a) do crédito.
Expedido o alvará de levantamento e intimada a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/10/2025, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-23.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos autos, para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao pagamento de: a) R$ 9.318,26 (nove mil, trezentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), a título de danos materiais, acrescidos de correção monetária e juros de mora, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. b) R$ 4.000,00 (quadro mil reais), a título de danos morais, também acrescidos de correção monetária e juros de mora, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa. P.R.I.
07/10/2025, 00:00
Procedência
06/10/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-23.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: VITOR MORAES SOARES
AUTOR: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 31 - 05/08/2025 - Audiência de Conciliação não realizada/cancelada
06/08/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
05/08/2025, 23:40
Mero expediente
05/08/2025, 23:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001198-23.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA
AUTOR: ROSEMIRO PROCOPIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): TIAGO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ203850)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 18/06/2025 - Audiência de Conciliação designada