Execução Fiscal 5068510-68.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5068510-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO nega-se provimento aos embargos de declaração, por impertinentes, ante a ausência de qualquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil na r. decisão embargada. determina-se a transformação em pagamento definitivo requerida pela exequente

15/05/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/05/2026, 14:36

Mero expediente

12/03/2026, 14:09

Petição (Embargos de declaração)

04/02/2026, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. fica a Executada intimada para, se lhe aprouver, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias

27/01/2026, 00:00

Outras Decisões

26/01/2026, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) DESPACHO/DECISÃO Ao(à) Exequente sobre a petição no ev. 40.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARRETO EDITAL Nº 510017882963 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 02904572000120, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50685106820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), atualizada até (05/09/2024 15:02:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042100290616, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/2025. Eu, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 21:21

Mero expediente

06/10/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016890762 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 02904572000120, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50685106820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), atualizada até (05/09/2024 15:02:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042100290616, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2025. Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 12:26

Ato ordinatório

14/04/2025, 13:20

Mero expediente

27/01/2025, 17:36

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS ABREU (OAB RJ225014) ADVOGADO(A): LUCIENE SILVA VIEIRA SANTOS (OAB RJ202589) INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA SILVA BARRETO EDITAL Nº 510017882963 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 02904572000120, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema SISBAJUD, no valor de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50685106820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), atualizada até (05/09/2024 15:02:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042100290616, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/2025. Eu, GABRIELA DA SILVA ALMEIDA, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria. Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016890762 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CEJOTA REFORMAS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 02904572000120, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50685106820244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 324.148,17 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), atualizada até (05/09/2024 15:02:14), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042100290616, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/08/2025. Eu, RAQUEL RIBEIRO MARTINS, Servidor Secretaria, o digitei. E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi. Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068510-68.2024.4.02.5101/RJ

07/08/2025, 00:00

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