Execução Fiscal 5004049-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

14/01/2026, 12:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 129307905524. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A EDITAL Nº 500003709163 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ATLANTICA ACOS DO BRASIL S/A, CNPJ: 12601627000349 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 25.097,86 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 229 - Folha nº 188 CHAVE DO PROCESSO: 129307905524 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004049-96.2024.4.02.5001/ES

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 20:12

Mero expediente

18/02/2024, 09:05

Distribuição (sorteio)

15/02/2024, 09:24

Documentos

•07/08/2025, 00:00