Cumprimento de sentença 5003570-59.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE SALINO DE SIQUEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:06

Decisão interlocutória

09/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

04/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado

04/10/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:39

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2023, 15:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 10:17

09/10/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2023, 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

04/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado

04/10/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 12:39

Juntada de Petição

22/09/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE SALINO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003570-59.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2023, 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

24/04/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

18/04/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 21

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 15:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

23/03/2023, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/03/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/03/2023, 13:14

Juntada de Petição

21/03/2023, 12:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

08/03/2023, 21:01

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2023, 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/02/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/02/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

13/02/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 15:20

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2022, 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2022, 10:46

Não Concedida a tutela provisória

24/08/2022, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 23:29

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:39

SENTENÇA

•13/02/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 10:45