Cumprimento de sentença 5008509-94.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 61.689,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SIDNEY DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060736-66.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEY DE OLIVEIRA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:01

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:24

Despacho

26/06/2024, 23:10

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 18:14

31/07/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060736-66.2024.4.02.9666/TRF (SIDNEY DE OLIVEIRA)

30/07/2024, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

16/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 07:01

Baixa Definitiva

27/06/2024, 06:24

Despacho

26/06/2024, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 07:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012344 processada no TRF2 com o no. 50607366620244029666/TRF (SIDNEY DE OLIVEIRA)

26/06/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012344 processada no TRF2 com o no. 50607366620244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

26/06/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012344

21/06/2024, 05:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

21/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/06/2024, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/06/2024, 20:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012344

03/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/06/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2024, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/05/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/05/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

24/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

22/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

10/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:07

Juntada de Petição

24/01/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/01/2024, 09:53

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

01/12/2023, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

16/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/10/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:50

Determinada a intimação

06/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/10/2023, 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

04/10/2023, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

04/10/2023, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

04/10/2023, 16:32

Juntada de Petição

04/10/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/08/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/08/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SIDNEY DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008509-94.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 276

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Juntado(a)

31/07/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2023, 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

14/07/2023, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/06/2023, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/06/2023, 12:16

Juntada de Petição

20/06/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 10:01

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 19:34

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

30/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/05/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2023, 09:03

Decisão interlocutória

30/03/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

20/12/2022, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/12/2022, 08:38

Despacho

25/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2022, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 07:47

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 09:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 17:50

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:21

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:40

SENTENÇA

•30/05/2023, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 09:55