Execução de Título Extrajudicial 5094500-32.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5094500-32.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

08/04/2026, 17:01

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:05

Recebimento

13/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/09/2025 A 17/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5094500-32.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) APELADO: OTON GUILHERME MOREIRA DINIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. SEM HONORÁRIOS RECURSAIS VISTO QUE NÃO HOUVE CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA SENTENÇA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Votante: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Votante: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Votante: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO APELADO: OTON GUILHERME MOREIRA DINIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094500-32.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5094500-32.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 17:03

Mero expediente

17/06/2025, 21:36

Petição (Apelação)

16/06/2025, 16:00

Abandono da causa

09/05/2025, 16:39

Outras Decisões

06/11/2024, 22:04

Outras Decisões

11/01/2024, 17:12

Mero expediente

15/04/2023, 13:13

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/02/2023, 16:31

Redistribuição (erro material; prevenção)

16/02/2023, 16:11

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/09/2025, 00:00

—

Outras Decisões

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5094500-32.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Abandono da causa

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (erro material; prevenção)

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