Cumprimento de sentença 5079295-55.2025.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5079295-55.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

10/02/2026, 19:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de março de 2026. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

04/02/2026, 00:00

Outras Decisões

03/02/2026, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 30/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 28/01/2026 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00009062120004025101/RJ) RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) EXEQUENTE: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 73: Tendo em vista a declaração juntada pela ADUFRJ, de acordo com a qual o exequente JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA é sindicalizado, cadastre-se o requisitório com o destaque dos honorários contratuais no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme contrato do evento 1, PROC2.

19/12/2025, 00:00

Mero expediente

18/12/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Conforme contrato de honorários constante da procuração do evento 1, PROC2, "Caso o substituido seja sindicalizado a ADUFRJ, fica obrigado a pagar aos outorgados a quantia correspondente 10% (dez por cento) do valor final bruto obtido em decorrência da ação. Em caso de não sindicalizado, fica obrigado a pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor final bruto obtido em decorrência da ação." Portanto, o que define o percentual a ser destacado a título de honorários contratuais é o fato de o exequente ser ou não sindicalizado à ADUFRJ. Assim sendo, antes que se proceda ao cadastramento do requisitório, intime-se a ADUFRJ para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte declaração esclarecendo se o exequente JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA é ou não sindicalizado. Cumprido, cadastre-se o requisitório, conforme decisão do evento 51.

05/12/2025, 00:00

Mero expediente

04/12/2025, 13:58

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

03/12/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) AUTOR: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Diante da homologação do acordo, providencie a secretaria a retificação da autuação para a classe cumprimento de sentença. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 46 – SENT1, determino a expedição dos respectivos requisitórios de pagamento correspondentes aos valores reconhecidos nos itens 1 e 2 da referida sentença. a) Após a expedição, conceda-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, para manifestação sobre os relatórios de conferência dos requisitórios (RPV e/ou Precatório). b) Não havendo impugnação ou após a manifestação das partes, voltem os autos conclusos para envio dos requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. c) Realizado o envio, suspenda-se o feito até o efetivo depósito dos valores requisitados. d) Efetivado o depósito, dê-se nova vista às partes para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 41 da Resolução CJF nº 458/2017. e) Nada sendo requerido após o prazo de vista, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se.

26/11/2025, 00:00

Outras Decisões

25/11/2025, 13:44

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079295-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) AUTOR: JOSE EGIDIO PAULO DE OLIVEIRA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA Ante o exposto: 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para fixar como devido os seguintes montantes, em valores de agosto/2025: i. R$ 89.382,56 a título de principal, ii. R$ 4.725,31 de PSS iii. R$ 11.211,17 a título de honorários advocatícios de sucumbência. 2) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais incidentes sobre os valores reconhecidos no evento 16, conforme cópia do contrato de honorários juntada aos autos, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/1994. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Interposto recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao eg. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado: a) EXPEÇA(M)-SE o(s) requisitório(s) referentes aos valores indicados no evento 16, observado o destaque do item 3, com posterior vista às partes acerca do(s) relatório(s) de conferência. b) Não havendo impugnação, voltem os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) - RPV(s) e/ou Precatório(s) - ao TRF da 2ª Região. c) Após o envio, SUSPENDA-SE o feito. d) Efetivado o depósito, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. e) Nada requerido, DÊ-SE baixa e ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

03/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

Outras Decisões

Todas as movimentações(30)