Execução Fiscal 5001701-24.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5001701-24.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Abandono da causa

14/05/2026, 15:54

Outras Decisões

08/04/2026, 17:33

Outras Decisões

01/12/2025, 16:35

Outras Decisões

13/11/2025, 14:14

Recebimento

27/10/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: A. G. FARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5001701-24.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001701-24.2019.4.02.5117 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2025, 18:39

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:28

Recurso

07/04/2025, 10:04

Mero expediente

14/11/2024, 10:38

Ausência das condições da ação

15/08/2024, 18:58

Mero expediente

24/06/2024, 19:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 19:06

Por decisão judicial

13/09/2019, 20:32

Documentos

•18/08/2025, 00:00

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Abandono da causa

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001701-24.2019.4.02.5117 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 05/08/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recurso

Mero expediente

Ausência das condições da ação

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Todas as movimentações(18)