Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEmbargos à Execução
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/08/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Autor
RESERVA DO PARQUE I
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER
OAB/PR 77592·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
WAGNER TAPOROSKI MORELI
OAB/PR 44127·CPF·Representa: Autor
JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER
OAB/PR 077592·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/03/2026, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50508278120254025101/RJ) RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 51 - 19/02/2026 - RESPOSTA
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
SENTENÇA
Tendo em vista o depósito efetuado (evento 34), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Oficie-se à CEF para que transfira, em favor da Sociedade de Advogados informada (evento 41) o valor da guia do evento 34 COMP2. Dê-se baixa e prossigam-se nos autos principais.
05/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/02/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 34: Ao embargado.
Após, voltem conclusos.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, determinando o prosseguimento da execução nº 5050827-81.2025.4.02.5101. Sem custas (art. 7º, Lei n° 9.289/1996). Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e da certidão do seu trânsito em julgado para os autos principais. Publique-se. Intimem-se.
19/11/2025, 00:00
Improcedência
18/11/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 18: Dê-se vista à CEF.
Após, venham conclusos para sentença.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.
Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o despacho hoje proferido nos autos em apenso.
Recebo os embargos.
Ao embargado.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5079206-32.2025.4.02.5101 distribuido para 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 05/08/2025.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
03/02/2026, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 34: Ao embargado.
Após, voltem conclusos.
19/12/2025, 00:00
Mero expediente
17/12/2025, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, determinando o prosseguimento da execução nº 5050827-81.2025.4.02.5101. Sem custas (art. 7º, Lei n° 9.289/1996). Condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópias desta sentença e da certidão do seu trânsito em julgado para os autos principais. Publique-se. Intimem-se.
19/11/2025, 00:00
Improcedência
18/11/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 18: Dê-se vista à CEF.
Após, venham conclusos para sentença.
06/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo.
Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.
09/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5079206-32.2025.4.02.5101/RJ
EMBARGADO: RESERVA DO PARQUE I
ADVOGADO(A): JESSICA KEROLIN DE PAULA MAYER (OAB PR077592)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o despacho hoje proferido nos autos em apenso.
Recebo os embargos.
Ao embargado.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
12/08/2025, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 5079206-32.2025.4.02.5101 distribuido para 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 05/08/2025.