Procedimento Comum Cível 5006371-52.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006371-52.2025.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006371-52.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CLEUNICE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, querendo, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação. 1. Ato Ordinatório expedido nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2023/00049 de 4 de agosto de 2023

15/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006371-52.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CLEUNICE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Trata-se visando à concessão do benefício de "Pensão por Morte (Art. 74/9)", indeferido administrativamente pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça. Ratifico a exclusão da ré do polo passivo, promovida pela Secretaria, em razão da emenda à inicial constante do evento 8. Cite-se e intime-se o Réu para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente proposta de conciliação e contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para apresentar em Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006371-52.2025.4.02.5002/ES AUTOR: CLEUNICE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial, cumprindo as seguintes determinações: i) Esclarecer a inclusão da Sra. MARIA SOARES GALVANI no polo passivo da presente demanda, tendo em vista que, em consulta à situação cadastral do CPF, consta o falecimento da titular. ii) Juntar aos autos comprovante de residência atualizado (até 180 dias, no máximo, antes do ajuizamento da ação) e em nome próprio ou justificar comprovadamente a relação (familiar ou negocial) com o titular do comprovante de residência apresentado, trazendo aos autos declaração do(a) proprietário(a) de que o(a) requerente reside no referido endereço.

19/08/2025, 00:00

Mero expediente

18/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5006371-52.2025.4.02.5002 distribuido para 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/08/2025, 11:22

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00