Procedimento Comum Cível 5004435-77.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004435-77.2025.4.02.5006 distribuido para GABINETE 14 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/02/2026.

19/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004435-77.2025.4.02.5006/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Recebo a apelação para o devido processamento. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas. Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

19/12/2025, 16:35

Petição (Apelação)

15/12/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004435-77.2025.4.02.5006/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

25/11/2025, 00:00

Improcedência

24/11/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004435-77.2025.4.02.5006/ES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 10:40

Antecipação de tutela

07/08/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5004435-77.2025.4.02.5006 distribuido para 1ª Vara Federal de Serra na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/08/2025, 13:12

Documentos

•19/02/2026, 00:00