Procedimento Comum Cível 5023058-10.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5023058-10.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

03/06/2026, 15:43

Petição (Apelação)

24/04/2026, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes e de honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa e do trabalho realizado pelos patronos das partes. Oficie-se ao relator do AI nº 5011252-43.2025.4.02.0000, informando-lhe a respeito deste decisum. Intimem-se.

25/03/2026, 00:00

Improcedência

24/03/2026, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 25/09/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 13 - 14/08/2025 - Não Concedida a tutela provisória

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, RECEBO a emenda à inicial (ev. 9). INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Intimem-se as partes acerca deste decisum. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Após, cumpra-se a parte final da decisão contida no evento 4.

15/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

14/08/2025, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023058-10.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela de urgência pleiteada. Ciência à parte autora. Cite-se. Deverá a PRF, no prazo para contestação, apontar as provas que pretende produzir e juntar as que possuir, inclusive cópia integral do processo administrativo que ensejou o AI questionado nestes autos. Oportunamente, dê-se vista à parte autora para manifestar-se sobre a contestação e os documentos que a instruírem, no prazo de 15 (quinze) dias. Na oportunidade, deverá especificar as provar que deseja produzir, justificando a sua pertinência. Cumpra-se.

08/08/2025, 00:00

Antecipação de tutela

07/08/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5023058-10.2025.4.02.5001 distribuido para 4ª Vara Federal Cível de Vitória na data de 05/08/2025.

07/08/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/08/2025, 19:43

Documentos

•25/03/2026, 00:00