Cumprimento de sentença 5002217-93.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 25.231,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

VALDEIR MARIANE PAQUELI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:18

Despacho

22/11/2023, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 09:49

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2023, 20:01

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

13/12/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

02/12/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 06:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 13:33

01/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/11/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 06:18

Despacho

22/11/2023, 06:18

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 09:49

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

24/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

14/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

04/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2023, 15:55

Determinada a intimação

04/10/2023, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

27/09/2023, 13:26

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

23/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2023, 09:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEIR MARIANE PAQUELI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: TEREZINHA FIORESI PAQUELI (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002217-93.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 389

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/05/2023, 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/05/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

24/04/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/04/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/04/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:50

Despacho

03/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/03/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:52

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/03/2023, 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online - 01/03/2023 15:00. Refer. Evento 27

28/02/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2023, 07:16

Julgado procedente em parte o pedido

27/02/2023, 07:16

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 06:05

Juntada de Petição

17/02/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

03/02/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25

28/01/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/12/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 17:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 01/03/2023 15:00

12/12/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/12/2022, 18:30

Determinada a intimação

11/12/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 16:20

Determinada a intimação

06/12/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/11/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 15:29

Determinada a intimação

28/10/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/08/2022, 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/06/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2022, 17:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022, 12:36

Despacho

22/04/2022, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 06:00

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2022, 09:13

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:55

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:29

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 14:24

SENTENÇA

•27/02/2023, 07:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 06:00