Cumprimento de sentença 5001088-53.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.259,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALCIMAR LIMA DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2024, 15:00

Juntada de Petição

14/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

10/05/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/03/2024, 11:00

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 105

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/05/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 18:03

20/05/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2024, 15:00

Juntada de Petição

14/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

10/05/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

03/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

21/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/03/2024, 11:00

Despacho

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

11/03/2024, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

07/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado

07/03/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/02/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/01/2024, 20:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 20:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/01/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/12/2023, 09:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>

18/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIMAR LIMA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001088-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

18/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/12/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 23:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 253

15/12/2023, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/12/2023, 17:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/11/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/10/2023, 18:16

Determinada a intimação

04/10/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/08/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 20:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/08/2023, 10:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIMAR LIMA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001088-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 391

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Juntado(a)

24/07/2023, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2023, 21:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/05/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2023, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/04/2023, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/04/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/02/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2023, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/02/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

11/01/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 12:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/04/2022, 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/04/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 16:03

Despacho

05/04/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 13:46

ACÓRDÃO

•30/01/2024, 20:52

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 18:22

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 20:30

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:41

SENTENÇA

•28/04/2023, 16:50

SENTENÇA

•31/03/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 16:03