Procedimento Comum Cível 5128440-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5128440-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova oral e de esclarecimentos técnicos nos autos, DESIGNO audiência de instrução para o dia 08.04.2026, às 14h00, a ser realizada de forma presencial, nas dependências da 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Rio Branco, n. 243, Anexo II, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Resolução n. 418/2022 do Conselho Nacional de Justiça. Na audiência serão ouvidos: - a autora, Sra. BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO; - as testemunhas arroladas pela autora: Sr. CARLOS EDUARDO DA COSTA SOUZA; Sra. DEBORAH MOTTA; - a perita do Juízo, Dra. BRUNA FREITAS GONÇALVES; - a médica veterinária convidada pela perita do Juízo, Dra. AMANDA DINIZ; - os assistentes técnicos indicados pelo IBAMA: Dr. FERNANDO ESTEVES; Dr. DANIEL NEVES. Ressalto que incumbe à advogada da autora promover a intimação das testemunhas por ela arroladas, dispensando-se a intimação pelo Juízo, nos termos do art. 455 do CPC. Deverá a advogada comprovar nos autos a realização da intimação com antecedência mínima de 3 (três) dias da audiência, mediante juntada de cópia da correspondência com aviso de recebimento ou por meio eletrônico (whatsapp ou correio eletrônico), com a devida confirmação de leitura. Consigno que a intimação dos assistentes técnicos do IBAMA deverá ser providenciada pela própria autarquia, para que compareçam à audiência designada. Determino, ainda, que a perita do Juízo comunique à médica veterinária que a acompanhou na diligência, Dra. AMANDA DINIZ, acerca da data e horário da audiência, para seu comparecimento. Eventuais dúvidas acerca da audiência designada deverão ser sanadas com antecedência, por meio do endereço eletrônico do Juízo ([email protected]). Intimem-se as partes, a perita, bem como o Ministério Público Federal. Cumpra-se.

10/03/2026, 00:00

Outras Decisões

09/03/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) DESPACHO/DECISÃO Ev. 120. Defiro o pedido. Expeça-se o alvará de levantamento do saldo existente na conta depósito n. 0625.635.00052137-9 (Ev. 91) em nome de BRUNA FREITAS GONÇALVES, CPF 115.941.857-86, RG n. 22.245.223-7, ressaltando que o beneficiário poderá imprimi-lo na página eletrônica desta Justiça Federal (www.jfrj.jus.br), em consulta processual. Expedido o alvará, dê-se ciência à Perita. Após, venham para a sentença.

06/02/2026, 00:00

Mero expediente

05/02/2026, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 17/11/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 11/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) DESPACHO/DECISÃO Ev. 96. Tendo em vista a mudança de endereço informada pela parte autora, intime-se com urgência a Sra Perita informando o novo local da perícia: Av. Atlântica, n°270, Apt. 401, Bl. 01, Leme, RJ. Ciência às partes.

05/11/2025, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para comprovar o depósito judicial da verba pericial em dez dias. Em caso positivo, intime-se a Perita para o início dos trabalhos, devendo entregar o laudo técnico, em trinta dias. A fim de imprimir maior celeridade processual, relativamente à prova oral, consignada na decisão do evento 36, considerando a importância da prática de atos processuais por meio eletrônico como forma de prestigiar o princípio da eficiência e da duração razoável do processo, o que é respaldado pelo art. 236, § 3º, do CPC, determino que a audiência ocorra de forma híbrida. Assim, intimem-se, também, as partes para manifestarem interesse / viabilidade por meio de videoconferência (plataforma zoom), ou comparecimento em Juízo, bem como para indicarem as testemunhas, limitado a 3 (três) por cada parte, na forma do art. 357, parágrafo 7º, do CPC. Prazo: dez dias.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5128440-51.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFRE AUTOR: BRIGIDA RACHID JOSE PEDRO ADVOGADO(A): TACIANA MARINHO SOARES (OAB RJ069278) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 36 - 11/04/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

11/04/2025, 15:03

Mero expediente

09/09/2024, 16:00

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 08:58

Mero expediente

04/03/2024, 19:46

Antecipação de tutela

13/12/2023, 20:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 00:00