Execução Fiscal 5001938-53.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5001938-53.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

08/04/2026, 16:18

Outras Decisões

20/03/2026, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-53.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) ADVOGADO(A): LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ174066) DESPACHO/DECISÃO Evento 124 - Trata-se de documento do exequente informando a rescisão do parcelamento em 12/2025 e requerendo a intimação do executado para regularizar as parcelas do acordo. Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pagamento das parcelas pendentes. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se o exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento pretendido.

25/02/2026, 00:00

Outras Decisões

24/02/2026, 12:13

Mero expediente

30/01/2026, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-53.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) ADVOGADO(A): LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ174066) DESPACHO/DECISÃO Em face do parcelamento noticiado pelo exequente (evento 107), suspendo o processamento da presente execução nos termos do art. 922 do CPC/2015 e arts. 10 a 13 e 14 a 14-F da Lei n. 10.522/2002. Fica, desde já, ciente o exequente de que a suspensão da execução fiscal, com a consequente suspensão do curso do prazo prescricional, somente será computada durante o período em que perdurar o parcelamento, e não durante eventual suspensão indevida da execução decorrente de sua inércia, cumprindo-lhe informar prontamente a este juízo a ultimação (pagamento total das parcelas) ou eventual inexistência, rescisão ou cancelamento do parcelamento. O prazo de suspensão concedido deverá ser anotado no sistema processual, bem como o seu motivo.

17/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

16/09/2025, 17:08

Outras Decisões

16/09/2025, 16:29

Mero expediente

03/09/2025, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-53.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) ADVOGADO(A): LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ174066) DESPACHO/DECISÃO I – Haja vista a ausência de restrições cadastradas por meio do sistema RENAJUD, o pedido de levantamento formulado na manifestação do evento 82, PET1 não merece prosperar. II – Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro, requerer o que entender necessário ao prosseguimento do processo. Intimem-se.

01/09/2025, 00:00

Outras Decisões

29/08/2025, 19:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001938-53.2022.4.02.5117/RJ RELATOR: DOUGLAS RODRIGUES LOPES EXECUTADO: RODRIGO MIRANDA DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCIO ALVES PINHEIRO (OAB RJ148059) ADVOGADO(A): LIDIANE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ174066) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 04/08/2025 - PETIÇÃO

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2025, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00