Cumprimento de sentença 5027891-76.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5027891-76.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

04/11/2025, 00:00

Por decisão judicial

01/10/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 12/09/2025 - Juntado(a)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença com base no artigo 535 do CPC, em que são partes as acima identificadas. Promovida a execução no evento 112, a União/FN foi regularmente intimada e apresentou impugnação no evento 121. No evento 127, o exequente apresentou resposta à impugnação. Despacho proferido no evento 129 determinou a remessa dos autos à Divisão de Cálculos (DCAL/SJES) para análise da controvérsia e apuração dos valores efetivamente devidos. Informação e cálculos da DCAL no evento 138, concordando com o valor principal apurado pela União/FN no evento 121 e retificando o valor dos honorários de sucumbência. Intimadas as partes acerca do parecer e cálculos, a União/FN manifestou concordância no evento 145; e o exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (evento 146). Sendo assim, e considerando que o trabalho da DCAL/SJES tem presunção de veracidade e legitimidade, HOMOLOGO parcialmente os cálculos da União/FN no evento 121 e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 120.919,46 (cento e vinte mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), atualizado até 04/2025. Homologo, ainda, os honorários de sucumbência apurados no evento 138, no valor de R$ 28.078,12 (vinte e oito mil, setenta e oito reais e doze centavos) em 06/2025. Considerando a sucumbência mínima da União/FN, condeno o exequente a pagar à executada honorários que arbitro em 10% sobre o excesso de execução. Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido ao autor, com base no contrato apresentado no evento 119. O interessado deverá indicar o CPF/CNPJ do beneficiário da verba contratual. Com a preclusão da presente decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES RELATOR: ALEXANDRE MIGUEL EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 24/06/2025 - Remetidos os Autos

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) DESPACHO/DECISÃO Controvertem as partes quanto à metodologia para a apuração dos valores devidos. Assim sendo, remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria para a elaboração dos cálculos, devendo ser observado os parâmetros indicados no título executivo, com a aplicação subsidiária do Manual de Cálculos da Justiça Federal em caso de lacunas identificadas pelo setor responsável. Após, dê-se vista às partes por 15 dias, e em seguida retornem os autos conclusos. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 18:34

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:09

Mero expediente

24/04/2025, 15:01

Reativação

23/04/2025, 18:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/04/2025, 17:53

Baixa Definitiva

12/02/2025, 14:55

Mero expediente

07/01/2025, 21:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/01/2025, 16:03

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027891-76.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ALCYR RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): DANILO DE OLIVEIRA FRANCA (OAB RJ101286) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença com base no artigo 535 do CPC, em que são partes as acima identificadas. Promovida a execução no evento 112, a União/FN foi regularmente intimada e apresentou impugnação no evento 121. No evento 127, o exequente apresentou resposta à impugnação. Despacho proferido no evento 129 determinou a remessa dos autos à Divisão de Cálculos (DCAL/SJES) para análise da controvérsia e apuração dos valores efetivamente devidos. Informação e cálculos da DCAL no evento 138, concordando com o valor principal apurado pela União/FN no evento 121 e retificando o valor dos honorários de sucumbência. Intimadas as partes acerca do parecer e cálculos, a União/FN manifestou concordância no evento 145; e o exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação (evento 146). Sendo assim, e considerando que o trabalho da DCAL/SJES tem presunção de veracidade e legitimidade, HOMOLOGO parcialmente os cálculos da União/FN no evento 121 e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 120.919,46 (cento e vinte mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), atualizado até 04/2025. Homologo, ainda, os honorários de sucumbência apurados no evento 138, no valor de R$ 28.078,12 (vinte e oito mil, setenta e oito reais e doze centavos) em 06/2025. Considerando a sucumbência mínima da União/FN, condeno o exequente a pagar à executada honorários que arbitro em 10% sobre o excesso de execução. Defiro o destaque de honorários contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido ao autor, com base no contrato apresentado no evento 119. O interessado deverá indicar o CPF/CNPJ do beneficiário da verba contratual. Com a preclusão da presente decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

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Por decisão judicial

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Reativação

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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