Cumprimento de sentença 0103547-71.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0103547-71.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103547-71.2015.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: LUIZ MARIO BONELLA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

03/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/01/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103547-71.2015.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: LUIZ MARIO BONELLA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103547-71.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ MARIO BONELLA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) DESPACHO/DECISÃO Expeçam-se ofícios requisitórios complementares com base nos cálculos elaborados pela Contadoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntados no evento 229; observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 85, bem como as normas previstas na Resolução CJF nº 822/2023. Antes, porém, intime-se o autor para regularizar o seu CPF, comprovando nos autos no prazo de 10 dias, tendo em vista que consta no sistema e-Proc que o documento está em situação irregular. Intimem-se.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103547-71.2015.4.02.5001/ES RELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA EXEQUENTE: LUIZ MARIO BONELLA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 10/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0103547-71.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LUIZ MARIO BONELLA ADVOGADO(A): MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) ADVOGADO(A): MARCELO ZAN NASCIMENTO (OAB ES012322) ADVOGADO(A): LÍGIA REGINA FERNANDES ZAN (OAB ES012555) ADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175) ADVOGADO(A): VIDAL AUGUSTO CORDOVA NETO (OAB SC015944) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto pelo INSS, in verbis: Tendo em vista que o pedido do INSS no presente agravo de instrumento era para que a contadoria judicial se manifestasse sobre os cálculos elaborados pela procuradoria da autarqauia previdenciária, e que o referido setor técnico apresentou novos cálculos com base no título executivo, tal como requerido, entendo que o objeto do agravo acabou por se esvaziar, devendo os autos serem encaminhados ao Juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos termos dos novos valores encontrados. Registro que não obstante o Juízo a quo tenha afirmado que os cálculos do evento 170 estariam corretos, o NUCON encontrou inconsistências naqueles, que estão apontadas no evento 28. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ao tempo em que determino a remessa dos autos ao Juízo de origem, para que seja dado prosseguimento à execução com base nos novos valores encontrados pelo NUCON. Determino o traslado dos cálculos realizados pela Contadoria do Tribunal para o presente feito e vista às partes pelo prazo de quinze dias. Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 09:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

24/06/2024, 12:31

Mero expediente

04/06/2024, 17:33

Outras Decisões

16/04/2024, 22:04

Mero expediente

14/11/2023, 22:05

Petição (Embargos de declaração)

03/10/2023, 14:37

Outras Decisões

29/09/2023, 23:10

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2026, 00:00