Execução Fiscal 0059130-39.2016.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0059130-39.2016.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059130-39.2016.4.02.5117/RJ EXECUTADO: TELEVISAO CIDADE S.A. ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) EXECUTADO: BAUD PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): IGOR DA ROCHA TELINO DE LACERDA (OAB PE030192) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se TELEVISÃO CIDADE S.A, na pessoa de seu representante legal, para que informe a este Juízo a localização dos veículos constantes na certidão do evento 123. II - Com a manifestação, expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados no evento 123. III - Após, intime-se a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL para manifestação.

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059130-39.2016.4.02.5117/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: TELEVISAO CIDADE S.A. ADVOGADO(A): FELIPE FRANCHI DE LIMA (OAB RS087674) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 06/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 122 - 15/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 121 - 14/03/2025 - Decisão interlocutória

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

14/03/2025, 16:08

Outras Decisões

28/08/2024, 14:20

Mero expediente

18/04/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: TELEVISAO CIDADE S.A. EXECUTADO: BAUD PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 510010219730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00591303920164025117, em que é exeqüente a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e executado BAUD PARTICIPACOES LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): BAUD PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 07073019000107Valor da dívida: R$ 123.036,28 CDA nº: 2016.N.LIVRO01.FOLHA0944-RJData da inscrição:Dívida referente à: Multas e demais Sanções E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059130-39.2016.4.02.5117/RJ

02/05/2023, 00:00

Mero expediente

24/02/2023, 14:51

Mero expediente

22/09/2022, 12:46

Outras Decisões

07/02/2022, 16:19

Mero expediente

27/07/2020, 15:00

Mero expediente

30/08/2019, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2018, 13:05

Por decisão judicial

17/05/2018, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2017, 13:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 00:00

—

Mero expediente

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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