Procedimento Comum Cível 5001686-40.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001686-40.2023.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO intime-se a i. perita nomeada por esse juízo para que proceda à perícia indireta, nos termos da decisão de evento 103, a fim de se apurar se o início da invalidez do de cujus se deu em momento anterior ao óbito de sua esposa falecida em 22/03/1985 (evento 1, DOC13).

29/04/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2026, 06:15

Por decisão judicial

09/02/2026, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO Determino a suspensão do feito, por 30 (trinta) dias, para que venham aos autos os pedidos de eventual habilitação.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o falecimento da parte Autora Proceda a Secretaria à consulta ao Sistema Plenus proceda-se à intimação do(a) pensionista ou, na sua falta, dos possíveis herdeiros/sucessores, no endereço contante dos autos, para que promovam a habilitação no presente feito, no prazo de 30 dias, Formulado o requerimento de habilitação, dê-se vista à parte ré, no prazo de 5 dias úteis. Sem oposição, defiro a habilitação requerida. Providencie a Secretaria a inclusão dos requerentes no polo ativo da ação e a exclusão da parte autora originária.

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

26/01/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 12/01/2026, às 13h00, para a realização do exame pericial, na sede da Justiça Federal em Resende (Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235 - Nova Liberdade ? Resende/RJ).

11/11/2025, 00:00

Outras Decisões

10/11/2025, 19:54

Ato ordinatório

10/11/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes acerca da documentação apresentada pelo Hospital Santa Cecília de Volta Redonda, no Evento 88. Prazo de 5 dias.

06/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001686-40.2023.4.02.5109/RJ AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNA REGINA GIL BARBOSA (OAB RJ183631) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento apresentado pela parte autora, no Evento 27, PET1, e determino a expedição de ofício ao Hospital Santa Cecília de Volta Redonda (Rua 41 C, Vila Santa Cecília - Volta Redonda/RJ) para que apresente, no prazo de 15 (quinze dias), toda a documentação médica que disponha referente ao autor, Samuel de Oliveira (RG nº 87.308.934-6 e CPF nº 379.091.267-00), tais como prontuário médico, laudos, exames, etc., a partir da data de 01/05/1982 (data de acidente sofrido pelo autor). Após a juntada da documentação apresentada pelo hospital, venham os autos conclusos para designação de perícia médica, a fim de se apurar a alegada existência de invalidez do autor desde momento anterior ao óbito de sua falecida esposa, ocorrido em 22/03/1985 (Evento 1, CERTOBT13). Intimem-se.

07/08/2025, 00:00

Outras Decisões

06/08/2025, 09:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2026, 00:00