Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008910-30.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.742,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILSON ABDALA PRATA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TOFONO VELOSO

OAB/ES 033107·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUCAS ANDRADE PRATA

OAB/ES 023900·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034013-10.2024.4.02.9666/TRF (GILSON ABDALA PRATA)

31/05/2024, 01:42

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004496 processada no TRF2 com o no. 50340131020244029666/TRF (GILSON ABDALA PRATA)

12/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004496

11/04/2024, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500004496

29/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:54

Todas as movimentações(103)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/06/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5034013-10.2024.4.02.9666/TRF (GILSON ABDALA PRATA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 14:19

31/05/2024, 01:42

Baixa Definitiva

29/04/2024, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500004496 processada no TRF2 com o no. 50340131020244029666/TRF (GILSON ABDALA PRATA)

12/04/2024, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500004496

11/04/2024, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/03/2024, 10:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500004496

29/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 16:54

Despacho

22/02/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/02/2024, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

25/11/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/11/2023, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2023, 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/09/2023, 18:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

27/09/2023, 13:32

Transitado em Julgado

27/09/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/08/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 21:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 21:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILSON ABDALA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL TOFONO VELOSO (OAB ES033107) ADVOGADO(A): João Lucas Andrade Prata (OAB ES023900) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de agosto de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008910-30.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 486) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

02/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 486

01/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023, 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

30/03/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/02/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/01/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2023, 10:54

Julgado procedente o pedido

30/01/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

25/10/2022, 10:26

Juntada de Petição

22/09/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/09/2022, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/08/2022, 10:10

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

15/08/2022, 15:25

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 18

15/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/08/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON ABDALA PRATA <br/> Data: 25/08/2022 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA 01 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

04/08/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/06/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/04/2022, 17:43

Juntada de Petição

25/02/2022, 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/02/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/02/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2022, 12:40

Determinada a citação

09/02/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 00:24

Juntada de Petição

25/01/2022, 16:18

Juntada de Petição

25/01/2022, 16:16

Determinada a intimação

19/01/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2023, 18:31

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 21:05

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 14:13

SENTENÇA

•30/01/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:33

OUTROS

•29/09/2021, 16:36