Cumprimento de sentença 0005160-07.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0005160-07.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para ciência do resultado negativo da diligência no sistema RENAJUD, bem como requerer o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, determino a suspensão do feito por um ano, nos termos do art. 921, III c/c §1°, do CPC. Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação do exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para proceder à consulta de informações junto ao sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores - RenaJud, de modo a viabilizar o acesso a veículos de titularidade da parte executada, ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123 e VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785. Após efetuada a diligência, intime-se a parte exequente para ciência e para requerer o que entender necessário.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONI EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 347 - 13/05/2026 - Juntado(a) Evento 341 - 03/03/2026 - Decisão interlocutória

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira é autorizada pelo art. 854 do CPC e prefere a qualquer outra modalidade de constrição, sendo prescindível a prévia ciência do ato ao executado. Operacionaliza-se por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud. Ante o exposto, determino: Que se tornem indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado (ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123 e VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785) em instituições bancárias estabelecidas em território nacional, até o limite do valor do crédito (R$ 1.232.593,59). O valor deverá ser limitado ao valor total em execução, devendo a Secretaria efetuar o desbloqueio de eventual indisponibilidade excessiva ou de valores irrisórios (menor ou igual a 1% do valor do débito) que não motivam a movimentação da máquina judiciária, nem tampouco fornecem ao credor uma razoável satisfação. Cumprida a determinação do item 1, junte-se aos autos o comprovante da solicitação. Decorridos dois dias úteis, efetue-se nova consulta ao sistema quanto ao resultado da diligência, certificando-se, de imediato, o levantamento dos valores que excedam a quantia exequenda em 24 horas (CPC, art. 854, §1), certificando o apurado e dando-se vista ao executado de tal decisão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3 do CPC. Transcorrido o prazo, sem irresignação, proceda-se a transferência do numerário para conta vinculada à disposição deste Juízo. Após efetuadas as diligências, intimem-se para ciência.

04/03/2026, 00:00

Outras Decisões

03/03/2026, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento do débito pela executada, aplico-lhe multa e honorários, cada qual no percentual de 10% sobre o valor executado (art. 523, §1º, do CPC). Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada do débito, bem como requerer o que entender de direito.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

14/01/2026, 14:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA EXECUTADO: VERA MARIA DE SOUSA EDITAL Nº 510017185498 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510017185498, DOS EXECUTADOS ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785 e INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 00051600720184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA e VERA MARIA DE SOUSA. E, por haver a necessidade de se encontrar os executados ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785 e INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem a dívida com os encargos legais no valor de R$ 221.197,28 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), apurada em 11/12/2017, com os acréscimos legais pertinentes, na forma do artigo 523, caput e §2° e §3°, do CPC. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/09/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, por edital, para que efetue o pagamento da verba a que foi condenada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC. Suspenda-se no aguardo do prazo do edital.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

05/09/2025, 14:49

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

04/09/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito. Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido monitório, com fulcro no art. 487, I do CPC, para constituir título executivo judicial em favor da autora, corresponde aos contratos nº 1343.003.00001534-5,19.1343.650.0000014-03 e 19.1343.734.0000419.49, em valor a ser apurado em liquidação de sentença - oportunidade em que somente incidirá sobre os valores inadimplidos, desde o inadimplemento, a comissão de permanência, desacompanhada de correção monetária ou qualquer outro acréscimo decorrente da impontualidade (juros, multa, taxa de rentabilidade etc) Condeno a parte ré e a parte autora nas custas processuais, pro rata, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido pela outra parte.

09/06/2025, 00:00

Procedência em Parte

06/06/2025, 18:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO EXECUTADO: INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA EXECUTADO: VERA MARIA DE SOUSA EDITAL Nº 510017185498 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 510017185498, DOS EXECUTADOS ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785 e INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV. RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo nº 00051600720184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA e VERA MARIA DE SOUSA. E, por haver a necessidade de se encontrar os executados ADRIANO SEBASTIAO DA SILVA ANTERO, CPF: 09346989700, VERA MARIA DE SOUSA, CPF: 01192821785 e INDUSTRIA DE ALIMENTOS IMPERADOR DE PETROPOLIS RJ LTDA, CNPJ: 19952827000123, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem a dívida com os encargos legais no valor de R$ 221.197,28 (duzentos e vinte e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), apurada em 11/12/2017, com os acréscimos legais pertinentes, na forma do artigo 523, caput e §2° e §3°, do CPC. O presente edital será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 08/09/2025. Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0005160-07.2018.4.02.5101/RJ

18/09/2025, 00:00

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Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (outros motivos)

Mero expediente

Procedência em Parte

Todas as movimentações(46)