Procedimento Comum Cível 5031675-47.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando a desistência do processo após a apresentação de contestação pelos réus, fixo honorários sucumbenciais nos termos do art. 90 do CPC e o faço por equidade no valor de R$300,00 para cada réu, considerando o baixo valor atribuído à causa (art. 85, §8º do CPC).

11/12/2025, 00:00

Desistência

10/12/2025, 18:42

Mero expediente

24/10/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, informar se persiste o interesse na causa, considerando que, em consulta ao site da organizadora do concurso foi possível verificar ter sido o autora convocado para a próxima etapa do concurso, agendada para 07.12.2025, às 8:00h, em virtude de decisão judicial exarada em 14 de agosto de 2025, no âmbito da Ação Civil Pública nº 3011239-68.2025.8.19.0001/RJ.1 No ensejo, destaco que eventuais convocações/decisões administrativas correlatas ao presente feito devem ser prontamente comunicadas nos autos pelas partes. 1. https://portal.coseac.uff.br/wp-content/uploads/2025/08/SEAPRJ-2024-Selecionados_TAF_SubJudice_Grupo2_2025_08_27_cJE39_a71.pdf

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, considerando que a contestação apresentada no evento 36 é intempestiva, eis que o prazo findou em 05.08.2025, DECRETO A REVELIA da UFF. Intimem-se os réus para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, qual o número total de candidatos aprovados na primeira fase e classificados para a 2ª fase do concurso na chamada lista 1, bem como a pontuação do ultimo candidato. Deverão os réus esclarecer, objetivamente, a razão de não aprovação do autor na primeira fase, eis que o Edital previu, em seu item 7.2.30.10, a convocação de 2.184 candidatos do sexo masculino, tendo o Estado do Rio de Janeiro informado, no evento 29, que o autor ficou na posição 1.779. Com a resposta, abra-se vista ao autor por 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos.

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

03/09/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 07/08/2025 - CONTESTAÇÃO

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados. No mesmo prazo, deverá especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir. Após, dê-se vista à parte ré pelo prazo de 5 dias, para que, justificadamente, especifique as provas que deseja produzir. Eventuais provas documentais deverão ser juntadas aos autos nos prazos acima fornecidos, sob pena de preclusão, salvo comprovada impossibilidade. Juntados novos documentos, dê-se vista à parte adversa pelo prazo de 15 dias, em que poderá requerer novas provas que se mostrem necessárias em face da documentação juntada. Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031675-47.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: OTAVIO MACHADO MARTINS ADVOGADO(A): MATEUS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ252255) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, uma vez que o documento juntado no evento 8.3 apenas comprova a emissão da guia, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

28/05/2025, 00:00

Mero expediente

27/05/2025, 11:26

Antecipação de tutela

14/04/2025, 17:33

Mero expediente

08/04/2025, 17:59

Documentos

•11/12/2025, 00:00